Estabilidade: “Quem estiver no setor público UM DIA antes da promulgação, não irá perder”, diz Bolsonaro

O presidente Bolsonaro afirmou que existe um estudo que está sendo realizado pelo Governo Federal, mas que quem estiver no serviço público até antes da promulgação da pretensa PEC, não será afetado. Confira:

Confira um apanhado geral sobre o tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deve enviar propostas de uma reforma administrativa do serviço público nos próximos dias. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em redes sociais que nunca discutiu este assunto e que as informações se tratam de mentiras. Rodrigo Maia também desmentiu as informações nas redes sociais.

Segundo notícias do Correio Braziliense e do Diário do Poder, a reforma administrativa foi discutida no Palácio da Alvorada com Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê ações como aumento de tributação sobre servidores e redução de jornadas e salários.

Além disso, a proposta prevê também fim da estabilidade, redução do número de carreiras, salários alinhados com o setor privado, avaliação mais rigorosa de desempenho e travas para promoções.

O corte do número do quadro evitaria a realização de novos concursos públicos para cobrir os cerca de 127 mil servidores que devem se aposentar.

“Nunca discuti esse assunto com [quem] quer que seja”

Em resposta às notícias publicadas, o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para declarar que são mentiras. De acordo com o governante, este assunto nunca foi discutido com Rodrigo Maia ou com quem quer que seja.

Segundo Bolsonaro, “querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores”. Veja, na imagem abaixo, a postagem do presidente:

Rodrigo Maia também desmentiu

Também utilizando as redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desmentiu que teve uma reunião com o presidente Bolsonaro. De acordo com Maia, “não passou pela minha cabeça avançar com o debate da estabilidade para os atuais servidores”.

E reforça: “NÃO tratei disso com o presidente“.

No podcast do deputado, o presidente da Câmara dos Deputados explicou que “ninguém está querendo olhar para trás”. A reforma administrativa trata de mudanças na estrutura remuneratória e organizacional dos cargos.

Concursos esperados para este ano

Para quem, ainda assim, teme uma possível reforma administrativa, há diversos concursos públicos ainda esperados até o fim do ano e para o próximo. Com isso, a vaga nos serviço pode ser garantida e os efeitos de uma reforma serem evitados.

Confira alguns concursos que já é bom ficar de olho:

• Concurso Senado: a seleção foi autorizada e, logo em seguida, a comissão foi formada. Espera-se que o concurso ande a passos rápidos e aconteça no próximo ano.
• Concurso TJ PA: o tribunal já realizou todos os passos que pretendia até a abertura de um novo certame para servidores. A banca já foi escolhida e só resta a publicação do edital.
• Concurso IBGE: o órgão já afirmou que lançará o maior certame – com cerca de 196 mil vagas – no próximo ano. Como é para temporários, a contratação é imediata e o funcionário deve atuar por até um ano.
• Concurso TCU: tanto o presidente do tribunal quanto a PLOA já autorizaram 30 vagas para Auditor. Espera-se edital em breve.
• Concurso TCDF: a lei que modificava a carreira de Auditores já foi sancionada e, agora, só resta a publicação de edital.
• Concurso PCDF: em processo de formalização de contrato com a banca organizadora Cebraspe, é esperado edital a qualquer momento.
• Concurso EBSERH: são duas seleções que devem ter editais lançados até o final do ano, uma para Uberlândia e outra de abrangência nacional. São vagas para área médica, assistencial e administrativa.

Saiba todos os concursos previstos para 2020 aqui