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Sem reforma da Previdência, salário do servidor público está ameaçado, diz ministério

Sem reforma da Previdência, salário do servidor público está ameaçado, diz ministério

Em uma nota recente publicada pelo Ministério da Economia, o Secretário de Política Econômica (SPE), Adolfo Sachsida, alerta que os salários e benefícios dos servidores públicos estão ameaçados.

Segundo o estudo publicado nesta sexta-feira (15), caso a Reforma da Previdência não seja aprovada no primeiro semestre, o país terá dificuldades de pagar os salários dos servidores. O documento mostra que os pagamentos correm maior risco a partir de 2020.

“Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir os seus deveres”, diz o secretário Adolfo Sachsida em nota.

Os cálculos também demonstram que não são só os salários dos servidores que correm perigo. A partir de 2023, sem a reforma, pode ocorrer dificuldades para prover bens e serviços públicos em saúde, educação e segurança.

Déficit na previdência

O déficit do setor público em 2018 acumulou R$ 108,3 bilhões – 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o déficit no setor da Previdência Social, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) chega aR$ 90,3 bilhões. O déficit no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) corresponde a R$ 195,2 bilhões.

A secretaria indica que, nesse ritmo, em 2023, a dívida do Brasil alcançará 102,3% do PIB.

O Ministério da Economia demonstrou, em gráfico, os diferentes cenários com a reforma da Previdência e sem a reforma. Veja abaixo:

“É inegável que, nos últimos anos, os resultados deficitários foram agravados pela queda da atividade econômica, observada a partir de 2014. Mas na raiz da deterioração fiscal e da crise econômica encontra-se um processo estrutural de descontrole dos gastos públicos e, em particular, dos gastos com benefícios previdenciários”, afirma Adolfo Sachisda, na nota do ministério.

Déficit também nos estados

O documento da secretaria traz, em detalhes, a situação das contas públicas do estados. Entre 2010 e 2017, a relação entre despesas totais com pessoal e a receita corrente líquida (RCL) aumentou de 57,1% para 68,4%.

Nessas despesas, a quantidade de gastos com inativos e pensionistas subiu de 18,4% para 25,7%. Três estados sofreram os piores casos: Minas Gerais, Rio de Janeiros e Rio Grande do Sul. Os gastos com pessoal corresponderam a 83,5% (MG), 81% (RJ) e 79% (RS), sendo que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.

Para tentar solucionar o problema, estados aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária. Veja a tabela do documento:


Conclusão do estudo

O estudo da secretaria indica que a “Nova Previdência” deixará de alimentar o déficit primário. Também aposta que os investimentos de iniciativa privada vão aumentar, “consequência dos juros mais baixos e do menor risco de aumentos futuros na carga tributária”.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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