Concurso Depen: correção extraoficial da prova discursiva

Olá, queridos. Tudo bem com vocês? Eu sou a professora Letícia Bastos e hoje comentaremos acerca do tema da redação do DEPEN. Elementos que vocês poderiam ter colocado na redação para garantir uma boa nota (concurso Depen).

Eu e a professora Jaqueline, coordenadora da carreira pedagógica do Direção Concursos, trouxemos possibilidades de argumentos para a dissertação de vocês.

O tema da redação foi “A Educação como caminho para a ressocialização das mulheres privadas de liberdade no Brasil”.

Acredito que todos acharam um tema tranquilo, não é mesmo? Contudo, discorreremos sobre as possibilidades de argumentação de cada um dos aspectos exigidos no concurso Depen, a começar pelo primeiro:

• Discorra sobre a relação entre classe social e nível de escolaridade das mulheres privadas de liberdade. [6,00 pontos]

O aumento da população carcerária feminina é um fenômeno observado em todos os continentes: existem mais de 714 mil mulheres em prisões no mundo, o que representa um crescimento de 53% desde 2000.

Contudo, a situação no Brasil é ainda mais grave: o número de mulheres em situação de cárcere aumentou aproximadamente 675% desde o começo do milênio, considerando o número de 37.828 detentas no fim de 2017 (vide gráfico abaixo).

Os números representam um crescimento na taxa de aprisionamento feminino 5,4 vezes maior que os dados de 2000 (concurso Depen). 

Uma marca do encarceramento feminino é a baixa escolaridade: 62,4% não completou o Ensino Médio, sendo que 44% não chegou sequer a completar o ensino fundamental (dados de jun/2017) (Infopen, 2019).

O conjunto dos dados revela o cenário de exclusão escolar antes do aprisionamento e que permanece durante o cumprimento da pena, considerando as condições precárias gerais das unidades prisionais também nessa seara.

Além disso, pode-se citar também os crimes mais frequentes entre as mulheres custodiadas no Brasil. Segundo dados do INFOPEN, os crimes mais cometidos pelas mulheres são tráfico de drogas – aproximadamente 64% -, muito distante do crime de roubo, que figura como segundo delito que ocasiona mais prisões, com aproximadamente 15% dos casos (concurso Depen).

Observem que o crime mais cometido pelas mulheres é o tráfico de drogas, o que nos permite dizer que o envolvimento no tráfico teria influência exercida por namorados e maridos que pertencem ao meio criminoso.

• Discuta, com base no trecho reproduzido da Lei de Execução Penal, os desafios relacionados à garantia do acesso pleno à educação a mulheres privadas de liberdade. [6,50 pontos]

Já em relação aos desafios da mulher em relação à educação, podemos citar o desinteresse delas, visto que muitas acreditam que já não há mais saída para elas, visto que se encontram presas.

Além disso, por terem de trabalhar dentro do sistema prisional, muitas delas desistem, no meio do caminho, de continuarem a estudar, pois não conseguem conciliar os estudos e o trabalho.

Além disso, dados publicados pelo Grupo Educação nas Prisões mostrou que há uma média de apenas 200 vagas de ensino para o período matutino e vespertino, o que acaba diminuindo a acessibilidade à educação, visto que há muito mais presas do que vagas. Dessa forma, é evidente que muitas mulheres ficariam sem acesso à educação.

3. Medidas para a garantia do acesso pleno à educação nas penitenciárias como caminho para favorecer a ressocialização que já foram privadas de liberdade. [6,50 pontos]

A garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar as pessoas condenadas à prisão.

Ela possibilita que, ao retornar à sociedade após quitar sua dívida com a justiça, os ex-presidiários tenham outras opções que não o regresso à criminalidade.

Uma boa formação profissional e educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo a reincidência.

Dessa forma, aumentar a quantidade de vagas para que presas tenham acesso às aulas, possibilitar que elas estudem sem professores como, por exemplo, permitir que elas terminem o ensino básico on-line, pois, assim, mais presas poderiam ter acesso à educação.

Além disso, terminar o ensino básico permitiria que essas detentas pudessem ter acesso às universidades, alcançando o nível superior ou técnico. Isso permitiria melhores salários, por exemplo. 

Vale ressaltar que:

– Somente através da educação que a mulher terá a sua transformação social;

– A educação muda as pessoas e transforma o mundo – Paulo Freire, através dessa citação inferimos que a mudança da quantidade de presos do nosso país tem a relação direta com a educação.

– Oferecimento de Educação de qualidade e tempo integral principalmente para o Ensino Médio e as modalidades de ensino: a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional.

– Fazer momentos de programa de formação e educação continuada com as famílias para ajudar no processo de ressocialização e ser rede de apoio para as mulheres que já foram privadas de liberdade e precisam dessa ajuda para a sua total ressocialização na sociedade;

– Convênios com empresas para programas de trainee com foco em uma profissão e a inserção no mercado de trabalho;

– Políticas Públicas para a inserção na Universidade Pública.

Desse modo, terminamos a análise de cada aspecto por aqui, assim terminamos cada elemento que você poderia ter colocado em sua redação.

Conte-me aqui nos comentários quais foram os argumentos que você colocou em sua redação e o que você achou sobre o desenvolvimento de cada aspecto.

Conseguiu desenvolver de forma fácil cada um dos aspectos? Lembrem-se de que estaremos juntos até a posse. Contem sempre comigo e com o Direção Concursos (concurso Depen).

Você pode conferir a correção em vídeo também:

Resumo concurso DEPEN

• banca: Cebraspe
• Vagas: 309
• Escolaridade: níveis médio e superior
• inscrições: encerradas
• provas: 28 de fevereiro de 2021 [ADIADAS]
• salário: até R$ 6.030,23
• edital neste link
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