Concurso Nacional Unificado: 5 assuntos que vão cair na prova de direito administrativo!

O Concurso Nacional Unificado (CNU) está mais perto do que nunca e muitos estudantes já estão se preparando para um dos certames mais concorridos dos últimos tempos! A instituição da comissão de planejamento está prevista para ocorrer até o dia 30 de outubro, enquanto que a contratação da banca e o lançamento do edital saem, respectivamente, nos dias 22 de novembro e 20 de dezembro.

Eu sou o professor Erick Alves, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008. Neste artigo, te apresento 5 assuntos que vão cair na sua prova de direito administrativo. Vamos nessa!

Antes disso, te aconselho a clicar no link abaixo e baixar nosso material exclusivo com as principais dúvidas e respostas sobre o unificado! Acredite, antes de se preparar para um exame é preciso compreendê-lo em todos os seus níveis!

Concurso Nacional Unificado: o que estudar para direito administrativo?

Sem mais delongas, vamos ao tema deste artigo! Recentemente o Ministério da Gestão e Inovação indicou que o certame será elaborado a partir do “Guia Referencial para Concursos Públicos“, elaborado, por sua vez, pelo Enap (Escola Nacional de Administração Pública).

Isso significa que a área de conhecimentos básicos será inspirada em temas que promovem o ethos público, a diversidade, os direitos humanos e as políticas públicas focadas no desenvolvimento nacional.

Dito isso, vamos ao que interessa: o que vai cair na prova de direito administrativo? A seguir, você vai conferir 5 temas que separei e que COM CERTEZA farão parte do seu exame.

1. Poderes da Administração Pública

Carta carimbada na maioria dos concursos públicos, o tema “Poderes da Administração Pública” perpasse por diferentes tópicos e é centrado em 4 tipos diferentes: o hierárquico, o disciplinar, o regulamentar e o de polícia.

Ainda nesse sentido, te aconselho a ler e reler os conteúdos ligados aos abusos de poder. É muito importante que você saiba diferenciar as duas modalidades, isto é, o desvio e o excesso de poder.

2. Atos administrativos

Clássica e extensa, a matéria de atos administrativos com certeza fará parte do CNU! Para quem não se lembra, os atos administrativos são manifestações unilaterais da administração pública e possuem como principal finalidade o direito público.

Nós temos uma série de atributos ligados aos atos administrativos, como a tipicidade, a imperatividade e a presunção de legitimidade e veracidade. Se você não está entendendo nada, não se preocupe porque vou te ajudar! Nós temos várias aulas focadas em direito administrativo que vão te ajudar a pontuar bem no certame e conquistar sua vaga.

3. Processos Administrativos

A Lei 9784, que regula o processo administrativo na esfera da Administração Pública Federal, é uma das minhas apostas! Esse conteúdo não é extenso e eu sempre digo que há um excelente custo-benefício ao estudá-lo!

Em síntese, você verá que esta lei aborda alguns tópicos basilares, como os direitos e deveres do administrado, o início e as partes interessadas do processo administrativo e a sua competência.

4. Improbidade Administrativa

A lei de Improbidade Administrativa foi atualizada em 2021 e tivemos alterações substanciais no texto, o que significa que tem altas chances de ser cobrada na sua prova.

A minha dica é não focar somente na lei seca, mas expandir seus estudos para as jurisprudências mais importantes que envolvem a Lei 8.429. E tudo isso você encontra, é claro, nos nossos cursos! Saia na frente da concorrência e garanta sua aprovação! Já lançamos cursos pré-editais do CNU com garantia de atualização!

5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

A lei 8.112, mais conhecida como Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, é minha última aposta para o CNU! Importantíssima para esse e outros editais, essa Lei vai reger suas condutas como servidor público vinculado a União.

Perpassando por várias licenças, gratificações e demais direitos, o estatuto do servidor público deve ser estudado com bastante atenção por conta de seus detalhes. Não se esqueça de estudar os conteúdos e, logo em seguida, fazer exercícios para fixação, ok?

A seguir, você pode ver um vídeo que gravei sobre esse tema! Dê o play e vamos aos estudos!