Concurso Sefaz AM: 5 assuntos mais importantes do ICMS

Olá concurseiro, tudo bem? Neste post vamos discutir sobre os 5 assuntos mais importantes do ICMS do Amazonas, conteúdo que está presente no edital concurso Sefaz AM (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas).

Assim, o objetivo deste artigo é orientar você a respeito dos principais pontos da legislação do estado em relação ao tema.

Para tanto, espero que com esta orientação você saiba o que focar e/ou revisar em seus estudos.

Inicialmente, apresento abaixo o pentagrama do que considero mais importante no estudo de qualquer legislação, para fins de prova:

A lei que servirá de base para este estudo é a Lei Complementar nº 19, de dezembro de 1997, conforme link abaixo:

Concurso Sefaz AM – ICMS (LC n.19/97)

1- Concurso Sefaz AM: Fato Gerador do ICMS (Art. 6º)

Primeiramente, é importante considerar que o ICMS incide sobre:

2 – Não incidência (Art. 8º)

Entretanto, é importante considerar, também, a não incidência de tais impostos, que se refere aos seguintes incisos:

3 – Base de cálculo (Art. 13)

Regra geral: valor da operação ou serviço.

4 – Alíquota (Art. 12)

Ademais, as alíquotas do ICMS serão:

5 – Concurso Sefaz AM: Prazos do ICMS

Por fim, dentre todas as datas disponíveis na Lei do ICMS, a mais relevante são:

–  Inscrição em Dívida Ativa: 90 dias. (Art. 42, §4º).

– Presume-se abandonados objetos e mercadorias não retirados após auto de apreensão: 30 dias. (art. 88).

Orientação Final

Por fim, não deixe de ler na integra os artigos citados anteriormente, para melhor aprofundar o tema. Acreditamos que da legislação estudada, estes são, de fato, os artigos com maior probabilidade de serem cobrados!

Além disso, caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e videoaulas!

Ademais, se restar dúvidas sobre os 5 assuntos mais importantes do ICMS – AMAZONAS, deixe nos comentários.

Vítor Macau – @professorvitormacau

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