Olá concurseiro, tudo bem? Neste post vamos discutir sobre os 5 assuntos mais importantes do ICMS do Amazonas, conteúdo que está presente no edital concurso Sefaz AM (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas).
Assim, o objetivo deste artigo é orientar você a respeito dos principais pontos da legislação do estado em relação ao tema.
Para tanto, espero que com esta orientação você saiba o que focar e/ou revisar em seus estudos.
Inicialmente, apresento abaixo o pentagrama do que considero mais importante no estudo de qualquer legislação, para fins de prova:
A lei que servirá de base para este estudo é a Lei Complementar nº 19, de dezembro de 1997, conforme link abaixo:
Concurso Sefaz AM – ICMS (LC n.19/97)
1- Concurso Sefaz AM: Fato Gerador do ICMS (Art. 6º)
Primeiramente, é importante considerar que o ICMS incide sobre:
2 – Não incidência (Art. 8º)
Entretanto, é importante considerar, também, a não incidência de tais impostos, que se refere aos seguintes incisos:
3 – Base de cálculo (Art. 13)
Regra geral: valor da operação ou serviço.
4 – Alíquota (Art. 12)
Ademais, as alíquotas do ICMS serão:
5 – Concurso Sefaz AM: Prazos do ICMS
Por fim, dentre todas as datas disponíveis na Lei do ICMS, a mais relevante são:
– Inscrição em Dívida Ativa: 90 dias. (Art. 42, §4º).
– Presume-se abandonados objetos e mercadorias não retirados após auto de apreensão: 30 dias. (art. 88).
Orientação Final
Por fim, não deixe de ler na integra os artigos citados anteriormente, para melhor aprofundar o tema. Acreditamos que da legislação estudada, estes são, de fato, os artigos com maior probabilidade de serem cobrados!
Além disso, caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e videoaulas!
Ademais, se restar dúvidas sobre os 5 assuntos mais importantes do ICMS – AMAZONAS, deixe nos comentários.
Vítor Macau – @professorvitormacau
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