Concurso TJ RJ: descubra o que estudar para questões de Direito Civil

O concurso do TJ RJ, tão aguardado entre os concurseiros, é uma realidade e já tem data de aplicação de prova: 05 de dezembro deste ano. Veja detalhes aqui

Como se pode ver este ano de 2021, mesmo ainda em pandemia, está agitadíssimo para os concurseiros.

Este certame, a exemplo do edital de Técnico Judiciário, traz remunerações atrativas e uma tradição de fartas nomeações.

É chegado o momento de treinar muito por meio de questões anteriores deste órgão e desta banca, tornando sua preparação muito mais eficiente.

São várias as matérias, mas vamos falar de uma bem importante: Direito Civil.

Conteúdo programático TJ RJ – Direito Civil

Aliás, essa matéria é basilar, pois dos casos concretos que estão presentes no cotidiano do Poder Judiciário! Já se prepare para ver o conteúdo já esquematizado abaixo:

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

• 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

• 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

• 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

• 5 Fato jurídico.

• 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

• 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

• 8 Prescrição e decadência.

• 9 Prova do fato jurídico.

• 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Atentos à necessidade de se realizar um estudo efetivo desta reta final, fizemos um levantamento dos temas mais importantes em Direito Civil para o TJRJ para o cargo de Analista Judiciário sem Especialidade.

Antes de mostrar cada um deles, fazemos um pequeno alerta: todos os assuntos devem ser estudados.

Esta “radiografia” é apenas uma orientação para dar mais ênfase àquilo que se recomenda priorizar, enfatizando que o programa veio bem mais enxuto que o do último concurso para este cargo.

Apesar disto, na reta final, período após a publicação do edital, é sempre bom simplificar a vida e fazer revisões com o devido aprofundamento nos temas mais passíveis de cobrança nos concursos.

Concurso TJ RJ: Direito Civil para o cargo de analista judiciário sem especialidade

Chega de delongas. Vamos listar aquilo que mais caiu nas provas do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro na ordem decrescente em Direito Civil para o cargoAnalista Judiciário sem Especialidade:

1. Parte Geral. Como subtópico, temos: Ato Jurídico, Fato Jurídico, Teoria Geral do Negócio Jurídico. Na sequência, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade. Depois, Domicílios e Bens; Prescrição e Decadência; Pessoa Jurídica; Defeitos do Negócio Jurídico e; Ausência. A maioria destes tópicos podem e devem ser estudados por meio de teoria aliada à lei, mas “Prescrição e Decadência” merecem a sua memorização maciça. Portanto, esses assuntos não caem, mas despencam nas provas de concursos.

2. Contratos em Espécie. Tem como desdobramento em Compra e Venda; Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo, Aposta e Fiança; Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação; Empréstimo: Comodato e Mútuo; Prestação de Serviços e Empreitada; Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição; Sociedades, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais; Cláusulas Especiais de Compra e Venda; Contratos Atípicos; Atos Unilaterais: Processa de Recompensa e Gestão de Negócios. Estes assuntos são clássicos não só dos concursos do Tribunal de Justiça, mas também do Cebraspe!

3. Direito das Obrigações. Estamos falando de Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações; Inadimplemento das Obrigações; Modalidades de Obrigações; Transmissão das Obrigações; Teoria Geral das Obrigações. Estes temas caem muito nos mais diversos concursos, não sendo uma exclusividade só das provas do Cebraspe.

4. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Esta lei, apesar de antiga, por ter passado por algumas alterações recentes, tem sido objeto de cobrança nos concursos. Afinal, o final da lei possui regramentos que tocam o Direito Administrativo, traçando delineamentos sobre a responsabilidade civil do agente público.(concurso TJ RJ)

5. Contratos em Geral. Este tópico se desdobra em Noções e Princípios do Direito Contratual; Vícios Redibitórios e Evicção; Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva, exceção de contrato não cumprido; Formação dos Contratos; Classificação dos Contratos e; Contrato Aleatório e Preliminar. Aqui, apesar de ter muita necessidade de memorização, é possível o estudo da teoria junto com a lei para tornar a tarefa mais suave.

Concurso TJ RJ: Direito Civil para analista judiciário – execução de mandados.

Note que o programa é o mesmo, mas a ênfase de cada assunto é diferente. Vamos peneirar para você! Vamos lá!

1. Parte Geral. Como subtópico, temos: Ato Jurídico, Fato Jurídico, Teoria Geral do Negócio Jurídico. Na sequência, Prescrição e Decadência; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade. Depois, Domicílios e Bens; Pessoa Jurídica; Ausência e; Teorias de Nulidade e Anulabilidade. Repare que este tópico troca a ordem de importância de alguns temas e insere temas diferentes como o que aborda sobre a Nulidade e Anulabilidade.(concurso TJ RJ)

2. Direito das Obrigações. Estamos falando de Transmissão das Obrigações; Modalidades de Obrigações; Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações. Aqui, o programa também está mais enxuto e tem prioridades distintas em relação ao cargo de Analista Judiciário – Sem Especialidade.

3. Contratos em Espécie. Tem como desdobramento em Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo, Aposta e Fiança; Compra e Venda e; Contratos Atípicos. Mais uma vez, está um tópico bem enxuto e com ordens de priorização diferentes.

4. Contratos em Geral. Este tópico se desdobra em Noções e Princípios do Direito Contratual e; Vícios Redibitórios e Evicção. Que maravilha! Aqui não foi diferente: também temos um conteúdo programático bem menos extenso. É um alívio, pois já se tem muita coisa para estudar.

5. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Esta lei é muito importante para este cargo também. Assim, as mesmas observações traçadas para o cargo de Analista Judiciário – Sem Especialidade são pertinentes para Analista Judiciário – Execução de Mandados.Portanto, atenção a esta lei!

Resumo da Ópera: essas foram apenas algumas dicas que estão longe de esgotar o tema. Aliás, para estudar de forma completa e dando passos firmes rumo à aprovação, venha para o Direção!

Material de estudos para o concurso TJ RJ

Você já viu que o edital retificador do concurso já foi publicado, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso, o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para a retomada do concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Analista Judiciário – Sem Especialidade e Analista Judiciário – Execução de Mandados. Clique na imagem abaixo e confira:

Resumo e situação do concurso

• Situação: concurso retomado
• Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Concurso TJ RJ)
• Banca organizadora: Cebraspe
• Cargos: Analista Judiciário – Sem Especialidade e Analista Judiciário – Execução de Mandados
• Inscrições reabertas: 4/10 a 3/10
• Taxa: R$ 100
• Provas: 05/12
• Escolaridade: nível superior
• Número de vagas: 75
• Remuneração: iniciais de R$ 6.373,89
• Link do edital

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