CONCURSO TJRS: tópicos essenciais para a sua preparação; edital iminente!

O concurso TJ RS possui grandes possibilidades de ser publicado ainda neste ano ou, mais tardar, janeiro de 2022! As provas ocorrerão ainda no primeiro semestre do ano que vem! Você está preparado para isso?

O certame ofertará vagas para os cargos de Oficial de Justiça Estadual e Assistente Social Judiciário. O último concurso para esses cargos ocorreu em 2014 e apesar de já terem se passado 7 anos, podemos utilizar algumas informações como parâmetro para o edital iminente.

Vou listar tópicos essenciais de algumas disciplinas, para que você tenha uma melhor noção e possa dar ênfase aos pontos apresentados, em relação ao cargo de Oficial de Justiça. Ao final, resolveremos algumas questões da banca IBADE.

• Português: é uma disciplina muito ampla, na qual eu normalmente recomendo que o aluno mapeie, através de questões, aqueles tópicos nos quais precisará de uma atenção maior. A regra é bastante simples: surgiu dúvida? Anote e busque a teoria acerca daquele tema. De todo modo, sempre vale a pena ter uma atenção especial a assuntos como: vírgula, colocação pronominal, crase e conjunções.
• Constituição Federal e Constituição Estadual: atenção ao Poder Judiciário e à parte relacionada aos servidores públicos civis.
• Direito Civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas; domicílio e bens;
• Direito Processual Civil: auxiliares da justiça; atos processuais; execução; medidas cautelares;  partes e procuradores; formação do processo e petição inicial;
• Direito Penal: dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração;
• Direito Processual penal: citações e intimações; processo comum; processo da competência do Tribunal do Júri;

Se você ainda não começou a praticar, está na hora de se familiarizar com a banca IBADE, vamos fazer algumas questões?

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná – RO Prova: IBADE – 2020 – Câmara de Ji-Paraná – RO – Procurador

De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:

A) um ano, prorrogável uma vez, por igual período.

B) um ano, sem prorrogação.

C) dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

D) dois anos, sem prorrogação.

E) três anos, sem prorrogação.

• Questão clássica de direito constitucional, muito básica, mesmo sendo para o cargo de Procurador. Vi que a banca já cobrou isso em mais de uma ocasião, portanto, esteja atento! Anotar prazos é algo essencial para qualquer concurseiro. Leia todo art. 37 da CF/88, quantas vezes for necessário. Resposta = letra C.

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares – ES Prova: IBADE – 2020 – Prefeitura de Linhares – ES – Analista de Controle Interno – Direito

De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles do domínio nacional pertencentes às:

A) empresas públicas.

B) pessoas hipossuficientes.

C) sociedades de economia mista.

D) pessoas jurídicas de direito público interno.

E) organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP.

• A resposta está no art. 98 do Código Civil: são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Resposta = letra D.
• Também é interessante saber diferenciar os três tipos de bens públicos existentes, quais sejam: bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais, conforme o art. 99 do CC. A banca pode voltar a cobrar este assunto no próximo concurso TJ RS!

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena – RJ Prova: IBADE – 2016 – Câmara de Santa Maria Madalena – RJ – Procurador Jurídico

Prazos são intervalos de tempo estabelecidos para que, dentro deles, sejam praticados atos jurídicos. Sendo processual a natureza do ato, ter-se-á um prazo processual. (Câmara, Alexandre Freitas, O Novo Processo Civil Brasileiro, São Paulo: Atlas, 2015, p. 137) Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A) Prazos impróprios são aqueles cujo decurso não acarreta a perda da possibilidade de praticar o ato.

B) Os prazos fixados em meses não são contínuos, suspendendo-se nos dias em que não haja expediente forense.

C) Não havendo prazo legal e não tendo o juiz assinado o prazo, deverá ser o ato praticado em quinze dias.

D) Contam-se os prazos incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

E) O prazo judicial é fixado em lei

• Prazos impróprios são aqueles cuja inobservância não gera consequências processuais, a exemplo da preclusão, a qual não acarreta a perda da possibilidade de praticar o ato. Portanto, a resposta correta é a letra A. É uma questão que pode ser cobrada no seu concurso TJ RS, sem dúvida!

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha – ES Prova: IBADE – 2020 – Prefeitura de Vila Velha – ES – Procurador Autárquico – IPVV

O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres das partes e dos procuradores. Com relação ao tema epigrafado, assinale a alternativa correta:

A) toda pessoa tem capacidade processual, mas nem todas tem capacidade de ser parte.

B) verificada a incapacidade processual ou a irregularidade na representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

C) o juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu citado por edital ou com hora certa, ainda que constituído advogado.

D) os Estados e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa ou passivamente, por seus procuradores ou mediante órgão vinculado.

E) a representação processual é o instituto que visa suprir a falta de capacidade de ser parte.

• A simples leitura do art. 76 do CPC permite a resolução da questão, sem maiores dificuldades: art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Resposta = letra B.

Essas foram algumas dicas de como a banca IBADE gosta de cobrar os assuntos do edital. Ficou bastante nítido que existe uma certa preferência pela letra da lei, portanto, tenha muita atenção a isso no concurso TJ RS. Recomendo que você estude da maneira mais adequada a sua realidade, seja por PDFs, seja por questões, no entanto não deixe de dar uma lida na legislação, sempre que possível. São questões aparentemente simples, mas que no calor da prova muitos acabam errando, por falta de atenção ou por realmente não terem parado para fazer essa análise da banca.

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