Contabilidade em concursos: dicas para você acertar MUITAS questões!

Fala, meu povo! Tudo bem? Vamos falar de Contabilidade?

Antes, uma pequena introdução! Meu nome é Rodrigo Strassburger, concurseiro há algum tempo e aprovado em certames importantes. Obtive sucesso nas provas para os seguintes cargos: Analista IBGE temporário, Auditor TCE-RJ (primeiro), Auditor CI de Porto Alegre (terceiro) e SEFAZ-RS.

Contei um pouco mais da minha história aqui nesta entrevista: clique e assista!

Pessoal, se vocês lerem esse artigo até o final, vocês irão acertar VÁRIAS questões de Contabilidade nas provas do Cebraspe. Não importa se é concurso para área policial, de controle, fiscal… Esse assunto vai cair! É um dos assuntos favoritos da banca para a matéria e que nunca cai em desuso.

OK, OK, muito legal, mas que assunto é esse???  

É o tema do CPC 25: Provisões e Passivos Contingentes! 

Na prova do TCE-RJ em que fui aprovado, por exemplo, caíram 3 questões sobre esse CPC na prova objetiva e mais duas questões na prova discursiva. A banca usou e abusou desse tema sem pudor algum! Eu mesmo fiquei até constrangido enquanto lia tanta questão sobre isso numa mesma prova… 

Mas, beleza, chega de blablabla e vamos ao que interessa. Vem comigo pra não errar! 

A) PROVISÕES em Contabilidade

Rodrigo, o que são provisões??? Provisões, pessoal, são passivos com prazo ou valores incertos (repitam 10 vezes esse pequeno conceito!). Ou seja, são obrigações que uma empresa possui, mas que não é possível saber de antemão quando deverão ser pagas ou, ainda, qual valor deverá ser pago. Além disso, quando uma provisão é reconhecida, é feito um lançamento a CRÉDITO no passivo em contrapartida a um DÉBITO de despesa com provisão no resultado do exercício. 

Maravilha! Até aqui, então, tudo bem… Mas, quando uma provisão é reconhecida??? 

Reconhecimento

Quando essas 3 condições forem atendidas… TCHÃRÃM! Temos uma provisão! Temos uma bela provisão e, assim, realizaremos o seguinte lançamento contábil: 

Além disso, a entidade deverá divulgar informações adicionais sobre a provisão em NOTAS EXPLICATIVAS. 

Exemplo

Bom, um exemplo clássico de aplicação disso tudo no mundo real são os processos judiciais que uma empresa sofre. Podem ser de qualquer espécie de litígio, como processos trabalhistas originados pelos seus empregados insatisfeitos ou, ainda, um processo de indenização por danos morais movido por algum cliente descontente. Nessas situações, caso a empresa – geralmente através de um parecer de seus advogados – avalie que seja PROVÁVEL que ela irá perder o processo e se for possível estimar o valor da indenização, então a empresa irá constituir uma provisão. 

Pessoal, vocês nem perceberam, mas eu acabei de resolver uma questão de discursiva do TCE-RJ aqui com vocês! Isso porque na minha prova caiu exatamente isso aí que eu falei, com os conceitos, as condições e o caso do processo movido por clientes. Não é tranquilo??? Basta revisar de vez em quando. 

Mas aqui neste artigo nós vamos além! Assim, vamos para mais um tópico importante do CPC 25:

B) PASSIVOS CONTINGENTES em Contabilidade

Em primeiro lugar, já quero deixar claro que passivos contingentes, ao contrário das provisões, NÃO são reconhecidos no balanço patrimonial. Ou seja, aquele lançamento que mostrei logo acima não é realizado. Na verdade, não é realizado lançamento algum! Como resultado, a única coisa que é feita, no caso de ALGUNS passivos contingentes, é a divulgação de informações em NOTAS EXPLICATIVAS. Ponto. 

Conceito

Mas o que são passivos contingentes??? Passivos contingentes podem ser duas coisas: 

1) Obrigações presentes que: 

1.1) NÃO seja provável a saída de recurso para liquidá-las OU

1.2) que NÃO seja possível mensurar o valor da obrigação com confiança;  

2) Obrigações possíveis cuja confirmação dependa de eventos que não estão sob total controle da empresa. 

Eu quero que vocês FOQUEM na “coisa” 1, pois é essa que cai em prova! Esqueçam a coisa 2 agora! 

Exemplo

Vamos voltar ao exemplo dos processos judiciais. Caso a empresa avalie que seja POSSÍVEL sua derrota no litígio, teremos um passivo contingente. Vejam, dessa vez a perda é possível, mas não provável. Nessa situação, a empresa irá apenas divulgar algumas informações sobre o processo em notas explicativas. Analogamente, esse mesmo procedimento será adotado quando for provável a derrota judicial, porém não seja possível mensurar o valor da indenização. Perfeito?? Perfeito! 

Mas, Rodrigo, e quando a empresa avaliar que a probabilidade da sua derrota no processo judicial não for provável nem possível, mas for REMOTA? O que acontece? Bom, essa é a situação dos sonhos de qualquer contador! Sabem por quê?? Porque nesse caso o contador não precisa fazer NADA! É isso mesmo! Não haverá o reconhecimento do passivo e, da mesma forma, não será necessário divulgar informações em notas explicativas. Show, hein! Porém, lembrem-se: apesar de não ser necessário fazer nada, esse litígio continuará sendo conceitualmente um passivo contingente. 

C) QUADRO RESUMO

Bom, galera, vamos a um quadro resumo sobre provisões e passivos contingentes? Esse quadro também deve estar NA PONTA DA LÍNGUA (isso mesmo!) de vocês! Não sei como vocês farão isso, mas é essencial saber esse quadro para a sonhada aprovação! A seguir, o famoso quadro:

Eu gosto desse assunto, pois é algo bem esquematizado e do qual podemos ter exemplos práticos. E é claro que os examinadores também adoram! Espero que vocês gostem também, assim será mais fácil de DETONAR na prova! Vamos, finalmente, praticar um pouco com questões recentes do Cebraspe? Bora lá… 

D) EXERCÍCIOS

CEBRASPE (CESPE) – TCE/RJ – 2021: 

A obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão. 

Vocês repetiram 10 vezes o pequeno conceito que apresentei no início do artigo? Qual conceito?!? Ora, o de provisões! Retomando… Provisões são passivos com prazo ou valores incertos. Em suma, essa questão abordou apenas esse conceito inicial de provisão, modificando um pouquinho as palavras. E as provisões devem ser registradas no balanço patrimonial sim, somente os passivos contingentes que não. Portanto, a questão está CORRETA. 

CEBRASPE (CESPE) – TCE/RJ – 2021 – Contabilidade: 

Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem. 

Essa questão caiu na prova de contabilidade pública, mas seremos plenamente capazes de acertá-la com os nossos conhecimentos. Aliás, essa é outra grande vantagem de estudar provisões e passivos contingentes: o conteúdo pode cair tanto na prova de contabilidade geral quanto na de contabilidade pública!  

Bom, a questão afirma que passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. Primeiramente, vamos esclarecer: contas patrimoniais são as contas do balanço patrimonial. Hmmm, ok… Vamos, então, conferir na nossa tabela? Sim, aquela que deve estar na ponta da língua! Olhem lá e me digam se passivos contingentes devem estar no balanço patrimonial… NÃO, NÉ?!?! O reconhecimento em conta patrimonial é apenas para as PROVISÕES! Portanto, questão ERRADA! 

CEBRASPE (CESPE) – TCE/RJ – 2021 – Contabilidade: 

Determinada entidade enfrenta uma ação trabalhista por pagamento de horas extras e, segundo avaliação do departamento jurídico da empresa, essa ação tende a ser vencida pelos funcionários, desfecho usual de situações similares. Nessa situação, a empresa deve provisionar o valor provável da obrigação respectiva, divulgando o fato em suas notas explicativas. 

OK, temos uma historinha. Em primeiro lugar, a empresa está sofrendo uma ação trabalhista. Além disso, o jurídico da empresa considera que a empresa tende a perder essa ação. Em outras palavras, é PROVÁVEL que a empresa seja derrotada (mais provável que sim do que não). Bom, nesse caso, conforme vimos neste artigo, a empresa deve constituir uma PROVISÃO (PRovável –> PRovisão) com o valor estimado do desembolso. Por fim, de acordo com a nossa tabela, deverá também divulgar informações em notas explicativas. Portanto, questão CORRETÍSSIMA! 

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Bom pessoal, chegamos ao final do artigo. Esse foi o meu primeiro artigo para o DIREÇÃO CONCURSOS. Espero que o primeiro de muitos. E espero ainda mais que de alguma forma eu tenha ajudado vocês! Muita força e energia positiva pra todo mundo!!! 

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ALOHA!* 

* Aloha é a palavra havaiana para amor, afeto, paz, compaixão e misericórdia, comumente usada como uma saudação simples. Contudo, tem um significado cultural e espiritual mais profundo para os havaianos nativos, para os quais o termo é usado para definir uma força que mantém a existência unida.

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Com essa notícia, o coração de um concurseiro focado bate mais rápido, não é mesmo?