Carolina Couto • 29/03/2022
29/03/2022Vamos começar a falar sobre as Características dos Direitos Fundamentais, com certeza o assunto mais cobrado de Direito Constitucional para concursos policiais.
Hoje queria debater com vocês as principais características do Direitos Fundamentais.
Os direitos fundamentais foram se construindo ao longo do tempo, não nasceram todos ao mesmo tempo, surgem dos contextos históricos e das necessidades humana de cada época histórica.
Há um núcleo de direitos que são tão essenciais para a vida humana que devem ser garantidos a todos, de maneira universal, pois advém da própria condição de ser humano.
Essa, certamente, é a característica mais cobrada em provas devido à sua importância no direito constitucional brasileiro.
A relatividade dos direitos humanos ensina que nenhum direito fundamental é absoluto, ou pode ser considerado mais importante que outro abstratamente. A relatividade prevê que em caso de conflito entre direitos fundamentais de ocorrer o sopesamento desses direitos no caso concreto, sem que se atinja se desfigure nenhum deles, preservando seu núcleo fundamental (Teoria dos limites dos limites)
Existem muitas outras características dos Direitos Fundamentais que devemos ficar atentos, veja essa tabela feita pela ilustre Professora Nathalia Masson, que resume as principais:
Vamos ver como essas características são cobradas em provas?
CESPE – 2014 – SUFRAMA – Nível Superior
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item:
O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito: Certo
Como dissemos acima, não há direitos absolutos, essa é a característica da Relatividade, até mesmo a vida não é absoluta, tanto que em tempos de guerra a pena de morte pode ser admitida.
CESPE – 2014 – TJ-SE – Analista Judiciário Julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais:
A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito: Certo
Essa realmente é a característica da historicidade dos direitos fundamentais, os quais se modificam e surgem com o passar do tempo.
CESPE – 2011 – STM – Cargos de Nível
Julgue a assertiva abaixo:
As liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito: Certo
Novamente está sendo cobrado a característica da relatividade, que prevê que não existem direitos absolutos.
Aproveite nossa promoção especial de assinaturas e tenha acesso a mais de 300 cursos preparatórios para concursos públicos.
Com nossos conteúdos cuidadosamente elaborados e a orientação dos nossos professores experientes, você terá acesso a conteúdos completos e com muita qualidade. Cada curso é feito para oferecer o melhor material de estudo, com vídeos, PDFs, e milhares de questões resolvidas e comentadas para maximizar seu aprendizado.
Não perca essa oportunidade de transformar sua preparação e alcançar a tão sonhada aprovação. Nosso compromisso é com o um conhecimento de qualidade que há quase 6 anos já aprovou milhares de alunos. Garanta sua assinatura e comece hoje mesmo a mudar seu futuro!
Carolina Couto
Aprovada em primeiro lugar no concurso da PCDF. Também foi aprovada nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, é agente da PF e professora do Direção Concursos.
Ver publicaçõesAcesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.
Heitor Ferreira • 25 de julho de 2024
Estudar atualidades para concursos de forma eficiente requer mais do que apenas acompanhar notícias diariamente. Sou o Professor Heitor Ferreira e neste artigo trago dicas de como se manter atualizado a partir da construção de um caderno de atualidades. É nessa ferramente em que os principais temas a respeito de política, economia, sociedade, cultura, meio […]
Heitor Ferreira • 25 de julho de 2024
Fala concurseiro, beleza? O ano de 2024 está sendo intenso para o mundo do concurso público, e eu vim te dar alguns temas de atualidades que poderão cair em suas provas. Sou o professor Heitor Ferreira, professor aqui do Direção Concursos, se você é da casa já é meu velho conhecido, mas se é novo […]
Jornalismo Direção Concursos • 25 de julho de 2024
Olá, senhores! Todos bem? Espero que sim. Meu nome é Daniel Passarela, professor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar aqui do Direção e policial militar do Distrito Federal! Venho aqui para conversar com vocês sobre uma excelente notícia para você que almeja a área policial; um novo concurso PMDF para praças foi anunciado! […]
Fique por dentro dos novos editais e de todas as principais notícias do mundo dos concursos.
Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.