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Edital Funpresp-Jud: o que estudar para a prova?

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Raquel Monteiro16/09/2021

16/09/2021

Foi publicado o edital do 2º concurso da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO (Edital Funpresp-Jud), conhecida como Funpresp-JUD. A banca deste certame é o Instituto AOCP.

O primeiro concurso foi realizado em 2016 pela banca Cebraspe, o que em muito influencia o atual edital. Ficou curioso? Então, leia até o final para entender um pouco sobre essa peculiaridade.

Conhecendo um pouco da Fundação

A Fundação foi criada em razão da mudança do regime previdenciário dos servidores públicos no âmbito da União, em 2012. Segundo consta em seu site, “é uma entidade fechada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e gerencial, nos termos da Lei nº 12.618, de 30/4/2012, e possui uma estrutura organizacional composta pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.”

Sobre as vagas e informações gerais

Neste edital de 2021, estão sendo oferecidas 9 vagas para ampla concorrência e 1 vaga reservada para negros. Muitas destas vagas, com a formação de cadastro de reserva, inclusive para pessoas com deficiência, destinam-se a algumas áreas diferentes das que foram contempladas no concurso de 2016.

O regime de trabalho é o de emprego público, sendo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.(Edital Funpresp-Jud),

Como é cediço nos concursos federais, a validade deste é de até 2 (dois) anos, podendo a ser prorrogados por mais 2 (dois) anos. Desta forma, você poderá ser contratado(a), caso logre êxito, dentro deste período de prováveis 4 (quatro) anos.

Disciplinas que serão cobradas em comum a todos os cargos

Língua Portuguesa, Estrutura e Funcionamento da FUNPRESP-JUD, Raciocínio Lógico e Analítico e Noções da Previdência Complementar. Vamos detalhar:

* Língua Portuguesa1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Nesta disciplina, você deve fazer um estudo bastante amplo do conteúdo gramático, bem como da interpretação de textos. Tudo isto você encontra aqui no Direção, sendo possível aprimorar fortemente seus conhecimentos em Língua Portuguesa.

* Estrutura e Funcionamento da Funpresp-Jud: 1 Estatuto Social da Funpresp-Jud. 2 Regimento Interno da Funpresp-Jud- de 13 de janeiro de 2021. 3 Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud – Texto aprovado pelo Conselho Deliberativo na 11ª Sessão Ordinária, de 9 de novembro de 2016, alterado pela Resolução CD 7, de 5 de junho de 2019. 4 Regulamento do Plano de Benefícios – JusMP-Prev – Aprovado pela Portaria DILIC/PREVIC nº 708, de 24 de julho de 2018 publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2018, Seção 1, Página 41.

Aqui, o conteúdo é bastante específico para a carreira e, portanto, importante para o trabalho que o futuro empregado desempenhará na Fundação. A tendência é que seja cobrada a memorização destes diplomas normativos, pois serão grandes instrumentos legais de trabalho.

* Raciocínio Lógico e Analítico: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. 1.4 Estruturas lógicas. 1.5 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 1.6 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.7 Proposições simples e compostas. 1.8 Tabelas verdade. 1.9 Equivalências.

Cuida-se da disciplina que, cada vez mais, tem se tornado um clássico dos concursos públicos. Aprendê-la é um tremendo trunfo porque não só este, mas diversos outros certames a cobram. (Edital Funpresp-Jud),

Já que muitos concurseiros torcem o nariz para Raciocínio Lógico, você que se propõe a aprendê-lo sairá na liderança da lista de aprovados deste e de muitos outros certames.

Noções de Previdência Complementar: 1 Introdução ao Direito Previdenciário. 1.1 Regime Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional (artigos 40 e 202). 2.2 Planos de benefícios previdenciários: regulamentos. 2.3 Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação) e suas alterações. 3 O0rganização do sistema de previdência complementar. 3.1 Órgãos reguladores (Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC), fiscalizador (Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC) e recursal (Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC). 3.2 A ação do Estado. 3.3. As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar). 6 Lei nº 12.618/2012 (autoriza a criação da Funpresp-Jud). 7 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 8 Decreto nº 4.942/2003 (processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração a legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar). Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC nº 6/2003 e suas alterações, nº 13/2004; MPS/CGPC nº 8/200 e suas alterações). 9 Lei nº 12.154/2009 (criou a PREVIC). 10 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e CRPC).

Olhem a quantidade de normas a serem tratadas! Honestamente, você acredita mesmo que são apenas umas “noções” superficiais a respeito de Previdência Complementar? Claro que não (risos). Tudo nos leva a crer que esse conteúdo será cobrado muito detalhadamente. Há algumas normas imensas em extensão e complexidade para a sua compreensão. Por isso, concurseiro, seja um espero Gavião e tenha a cautela de estudar tudo desta disciplina.

Estrutura de prova

Pronto! Finalmente, vamos matar a sua curiosidade. Lembra que, no começo do texto, falamos das influências do primeiro edital de 2016 no de 2021? Pois bem, uma novidade da banca AOCP é o estilo de avaliação que muito lembra o Cebraspe, bem como o Instituto Quadrix, em que se colocarão questões no padrão “Certo” e “Errado”, com a penalização do erro. Tal formato de prova desestimula o “chute” por parte dos candidatos. Sendo assim, estes apenas tenderão a marcar uma determinada assertiva apenas se tiver certeza de sua resposta. Se, porventura, deixar a questão em branco ou marcar duplamente, não perderá pontos, mas também, não os ganhará.

Local de Prova

As avaliações serão realizadas em Brasília-DF. Se você é de fora do Distrito Federal, fica a sugestão de, prontamente, reservar seu transporte e eventual hospedagem (se for o caso).

Quanto antes você se organizar para prestar este concurso, menores serão suas despesas.(Edital Funpresp-Jud),

Resumo da Ópera: não temos nenhuma pretensão de esgotar o tema, sendo da maior importância que você realize uma leitura detida do edital e de seus anexos, pois eles ditam as regras do concurso público. No mais, fique conosco e vire um Gavião. Estude para este certame pelo Direção!

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Raquel Monteiro

Raquel Monteiro é advogada, escritora, professora pós-graduada em Direito Público e blogueira do Concurseiro Solitário. Já foi oficial da Marinha do Brasil e agora vem trazer conteúdo de qualidade ao Direção Concursos.

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