Gerações de Direitos Fundamentais

Fala galera, aqui é a Carolina Couto (@carolina.concurseira), fui aprovada em 01 da PCDF e hoje queria debater com vocês as gerações de direitos fundamentais. Esse é um assunto que costuma cair muito em provas, então fique atento.

Nós já vimos que pela característica da historicidade os direitos fundamentais não surgiram todos ao mesmo tempo, esses direitos foram surgindo ao longo da história e decorrentes dos eventos que estavam acontecendo no mundo.

 A divisão mais clássica divide os direitos fundamentais em três gerações/dimensões:

• 1ª GERAÇÃO DE DIREITOS

Consagram os direitos: Civis e políticos

Valor fundamental: Liberdade

Marcos históricos: Revolução francesa e Revolução americana

Essa geração de direitos objetivava garantir “liberdades individuais”, lembrando que a época que estávamos era a dos governos absolutistas europeus, em que o Estado e o Rei podiam tudo. Portanto, a população clamava pela LIBERDADE, o direito de abstenção (“de não fazer”) do Estado, as chamadas liberdades negativas.

Por exemplo: Direito à vida, direito à liberdade, direito à propriedade.

• 2ª GERAÇÃO DE DIREITOS

Consagram os direitos: Sociais

Valor fundamental: Igualdade

Marcos históricos: Nasceram das consequências da Revolução Industrial e foram inicialmente previstos na Constituição Alemã de Weimar(1919) e na Constituição Mexicana(1917)

Essa geração de direitos objetivava garantir “igualdade material” entre as pessoas. Diferentemente da primeira geração, o clamor era por uma atuação positiva do Estado, um fazer estatal. Essa necessidade surge do contexto vivido na Revolução Industrial, em que trabalhadores eram explorados em jornadas excessivas, condições degradantes de trabalho e remuneração muito baixa.

Assim, o que se queria era um Estado que regulasse essas relações de forma a igualar os desiguais, surge nesse contexto, por exemplo: Direito Sociais, Direitos trabalhistas.

• 3ª GERAÇÃO DE DIREITOS

Consagram os direitos: Difusos e coletivos

Valor fundamental: Fraternidade e solidariedade

Marcos históricos: Nascem com a preocupação mundial de direitos de toda a coletividade, em decorrência das atrocidades ocorridas na Segunda Guerra Mundial.

Essa geração de direitos objetivava garantir direitos coletivos, como o meio ambiente equilibrado e a autodeterminação dos povos.

Essas gerações são as mais cobradas em provas, existem, ainda, a 4ª e 5ª gerações de direitos, dessa forma, trago aqui um quadro resumo elaborado pela Professora Nathalia Masson que ajuda muito a organizar as ideias.

Gerações de direitos fundamentais:

Vamos ver como isso é cobrado e provas?

MPE-PR – 2011 – MPE-PR – Promotor de Justiça

 A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item:

De acordo com autorizada doutrina, os interesses transindividuais se inscrevem entre os direitos denominados de primeira geração.

( ) Certo

( ) Errado

Gabarito: Errado

Perceba que se fala em direito transindividuais, ou seja, que transbordam o interesse do indivíduo, são os interesses da coletividade, portanto, direitos de 3ª geração, não da 1ª geração como afirma o item.

VUNESP – 2012 – TJMG – Juiz Substituto – Adaptada

Analise e julgue a afirmativa a seguir:

Os chamados pela doutrina de “direitos fundamentais de primeira geração” estão relacionados com a igualdade e compõem alguns direitos sociais, tais como os direitos trabalhistas, previdenciários, econômicos e culturais, e outros vinculados à educação e à saúde.

( ) Certo

( ) Errado

Gabarito: Errado

Veja que o erro se repete, o examinador apresenta um direito de uma geração e afirma que está dentro de outra. Nesse caso, a afirmativa se refere a um direito de 2ª geração que tem como fundamento a igualdade, não de 1ª geração como afirma o item.

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