O que é o acordo de Minsk e o que significa o seu fim

Olá, pessoal! Aqui é o professor Danuzio Neto e trouxe mais um artigo sobre um tópico que pode nos ajudar muito a entender a atual situação crítica entre a Rússia e a Ucrânia: o acordo de Minsk.

Antes de a gente trabalhar este conceito, entenda todo o desenrolar de Rússia x Ucrânia por meio de outros artigos que já publiquei:

• Rússia x Ucrânia: o que é LPR, DPR e Donbas
• Putin reconhece regiões separatistas da Ucrânia: entenda toda a situação
• Qual a posição do Brasil em relação à Rússia x Ucrânia?
• Ucrânia e Rússia: 5 pontos para entender o conflito na fronteira

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O que é o acordo de Minsk

O acordo de Minsk ou protocolo de Minsk foi um acordo assinado pela Ucrânia, a Rússia, a LPR e a DPR, em 2014, para pôr fim aos conflitos armados no leste da Ucrânia. O nome provém do local onde o acordo foi assinado: em Minsk, a capital da Bielorrússia.

Após várias tentativas naquele ano, foi firmado o acordo de Minsk com o principal propósito de um cessar-fogo imediato entre as regiões envolvidas na guerra civil.

Eram doze pontos, ao todo, tratados no acordo de Minsk. Além do cessar-fogo imediato, o protocolo também estabelecia a retirada de combatentes estrangeiros, um certo nível de autonomia para as regiões de Donetsk e Luhansk, a monitoração da fronteira e a libertação de prisioneiros dos dois lados.

Porém, o acordo nunca foi implementado completamente e fracassou em diversos pontos. A tensão cresceu e os conflitos se intensificaram com movimentações militares da OTAN e da Rússia nas fronteiras perto de Donbass.

Dias após o reconhecimento da independência da DPR e LPR, o presidente russo Vladimir Putin, coautor do acordo, anunciou, na última terça-feira (22/2), que o acordo estava morto.

Para finalizar, veja abaixo quais eram os doze pontos que faziam parte do Acordo de Minsk:

• Assegurar o cessar-fogo imediato por ambos os lados em conflito.
• Garantir a supervisão e verificação do cessar-fogo pela OSCE.
• Descentralizar o poder, inclusivamente através da aprovação de uma lei ucraniana sobre a descentralização do poder, nomeadamente através de uma lei sobre o “regime provisório de governação local em certas zonas dos Oblasts (regiões) de Donetsk e Lugansk” (“Lei sobre o estatuto especial”).
• Assegurar a monitorização permanente da fronteira Russo-Ucraniana e a sua verificação pela OSCE, através da criação de zonas de segurança nas regiões fronteiriças entre a Ucrânia e a Federação Russa.
• A libertação imediata de todos os reféns e de todas as pessoas detidas ilegalmente.
• Uma lei prevenindo o julgamento e a punição de pessoas implicadas nos eventos que ocorreram nalgumas áreas dos Oblasts de Donetsk e de Lugansk, exceptuando em casos de crimes que sejam considerados graves.
• A continuação de um diálogo nacional inclusivo.
• A tomada de medidas para melhorar a situação humanitária na região de Donbass, no Leste da Ucrânia.
• Garantir a realização antecipada de eleições locais, em conformidade com a lei ucraniana (acordada neste protocolo) acerca do “regime provisório de governação local em certas zonas dos Oblasts de Donetsk e de Lugansk” (“Lei sobre o estatuto especial”).
• Retirada dos grupos armados ilegais, equipamento militar, assim como dos combatentes e dos mercenários pró-governamentais.
• Aprovação do programa de recuperação económica e de reconstrução da região de Donbass, no Leste da Ucrânia.
• Garantir a segurança pessoal dos participantes nas negociações.

Caso queira acompanhar simultaneamente o desenvolvimento de toda a situação, eu atualizo diariamente o meu instagram e telegram com as mais recentes movimentações.

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Grandes abraços, pessoal!

Professor Danuzio Neto