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Concurso Sefaz AM: planejando estudos de direito tributário e legislação

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Vitor Macau14/02/2022

14/02/2022

Foi publicado o edital do concurso Sefaz AM, prova que será realizada pela FGV. Então, leia o conteúdo abaixo e planeje seu estudo de direito tributário e legislação, Sefaz AM 2022.

Nosso objetivo, hoje, será avaliar os assuntos cobrados pelo edital e elaborar uma orientação de estudo para que você consiga se preparar, com qualidade, para a prova.

Resumo sobre o edital:

Resumo do edital SEFAZ-AM. Dicas para você planejar seu estudo de direito tributário e legislação.

1 – Quais os assuntos cobrados em direito e legislação tributária do concurso Sefaz AM?

Antes de tudo, precisamos organizar os estudos de forma a abranger a doutrina, o estudo da literalidade, a realização de exercícios e as revisões.

Mas como podemos fazer isso?

Primeiro, vamos analisar os assuntos e as fontes destes conteúdos para estudarmos.

2 – Como estudar direito tributário e legislação tributária no pós edital

Então, com os conteúdos organizados, vamos agora estabelecer um roteiro de estudo, simples e objetivo, para que planeje seu estudo de direito tributário e legislação, Sefaz AM.

Como a matéria de direito tributário e legislação tributária correspondem a cerca de 25% da pontuação total do cargo de auditor fiscal de rendas, o ideal é que você dedique cerca de ¼ do tempo disponível para estas matérias.

Deixo a sugestão de você estudar, pelo menos, 02 turnos de 03 horas cada para direito tributário e também 02 turnos de 03 horas cada para legislação tributária. Assim, seria possível avançar, por semana, dois assuntos de cada uma destas matérias.

Portanto, a organização que iremos sugerir é que em cada turno de estudo você realize a revisão/estudo de um assunto, priorizando a leitura dos artigos de lei, e na seqüência faça uma bateria de questões (algo entre 10 a 20 exercícios) da banca FGV. Após a realização das questões, sem consulta, corrija as questões e separe aquelas questões que você vier a errar para novamente revisar no final de semana.

Caso você não saiba onde realizar questões sobre direito tributário e legislação, deixo a dica para utilizar a plataforma da assinatura ilimitada!

Exemplo de sugestão de roteiro de estudo:

Roteiro de estudos. Dicas para planejar seu estudo de direito tributário e legislação.

3 – Quais os assuntos mais cobrados em prova pela FGV

Para iniciar nossa avaliação, avaliando o histórico da banca na área fiscal, dos últimos 10 10 anos, podemos observar a preferência dos seguintes assuntos:

Principais assuntos da banca FGV:

Principais assuntos FGV. Dicas para planejar seu estudo de direito tributário e legislação.

Assim, observamos uma preponderância dos seguintes assuntos

4 – Qual o estilo de cobrança de questões da banca FGV

Tomando por base a última prova aplicada pela FGV, Sefaz ES, identificamos uma tendência preponderante de questões interpretativas.

Mas o que seriam as questões interpretativas?

São aquelas questões em que no enunciado existe um caso prático, para você interpretar, e depois, através do conhecimento de direito tributário, você poderá encontrar a alternativa que corresponda a questão em análise.

Vamos, como exemplo, analisar uma destas questões:

Questão SEFAZ ES/2021. Dicas para planejar seu estudo de direito tributário e legislação

Alternativa correta: A

Questões comentadas:

01 – Conforme prevê o CTN, extinguem o crédito tributário a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

E nesta lei do Ente tributante, alguns fatores devem ser levados em conta, como por exemplo a forma de avaliar os imóveis, a forma de incorporação do imóvel ao patrimônio público, entre outros.

Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

Alternativa: A

Assim sendo, podemos finalizar o artigo com duas informações chaves para você que irá prestar alguma prova que a FGV irá elaborar:

Orientação Final

Por fim, caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e vídeo aulas!

Ademais, caso queira comentar sobre seu planejamento de estudo de direito tributário e legislação, deixe nos comentários.

Vítor Macau – @professorvitormacau

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Vitor Macau

Vitor Macau

Meu nome é Vítor Ramos Macau, mais conhecido como Professor Macau (@professorvitormacau). Sou formado em Contabilidade e Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e possuo um título de Mestre em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA - USP. Hoje, ocupo o cargo de Auditor Fiscal de Rendas no Estado do Pará, e há cerca de 10 anos tenho trabalhado, também, como professor de direito tributário e legislação tributária, e realizado mentorias para auxiliar alunos até a aprovação!

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