Senado Federal – Recurso em Contabilidade

Olá, pessoal!

Estou analisando a prova de Analista Legislativo do Senado Federal e até o momento vislumbrei uma possibilidade de recurso.

Trata-se da questão n° 52 da Prova I, que tratava de aspectos relacionados à Demonstração do Valor Adicionado.

Aproveito a oportunidade para convidar você para curtir minhas redes sociais.

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Vamos ao enunciado da questão.

Questão 52

(FGV – Analista Legislativo – Senado Federal – 2022) Em 31/12/X0, uma sociedade empresária apresentou os seguintes saldos em seu balanço patrimonial: Disponibilidades: R$50.000; Capital Social: R$50.000.

No ano de X1, a sociedade empresária adquiriu R$40.000 em estoque à vista. Sobre a compra, incidiu alíquota de 18% de ICMS. Ainda, foram vendidos 80% do estoque, por R$80.000 à vista. Sobre a venda, incidiu alíquota de 18% de ICMS.

No ano, foram reconhecidas e pagas despesas gerais, dedutíveis de imposto sobre a renda e contribuição social, no valor de R$20.000. Ainda, a alíquota do imposto sobre a renda e contribuição social é de 34%.

Assinale a opção que indica o valor destinado a “Impostos, taxas e contribuições” na distribuição do Valor Adicionado no ano de X1.

(A) R$4.624,00.

(B) R$6.582,40.

(C) R$9.520,00.

(D) R$19.024,00.

(E) R$20.982,40.

Sugestão de Recurso

Inicialmente vamos elaborar, a partir das informações do enunciado, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

            Receita Bruta R$ 80.000
( – )    ICMS sobre Vendas (R$ 14.400)
( = )    Receita Líquida R$ 65.600
( – )    CMV (R$ 26.240) → 80% x Custo do Estoque (R$ 32.800)
( = )    Lucro Bruto R$ 39.360
( – )    Despesas Gerais (R$ 20.000)
( = )    Lucro Antes do IR/CSLL R$ 19.360
( – )    IR/CSLL (R$ 6.582,40) → 34% x R$ 19.360
( = )    Lucro Líquido R$ 12.777,60

A partir disso podemos calcular o valor destinado a “Impostos, taxas e contribuições” na distribuição do Valor Adicionado no ano de X1.

            ICMS R$ 8.640,00            →    R$ 14.400 – R$ 5.760 (80% x R$ 7.200)
            IR/CSLL R$ 6.582,40
           Valor Total Distribuído ao Governo R$ 15.222,40

Com isso, conclui-se que não há alternativa correta.

A FGV considerou a alternativa E como gabarito da questão. No entanto, para chegar a este valor teríamos que considerar que não houve incidência de ICMS na compra das mercadorias. Neste caso a resolução seria a seguinte:

            ICMS R$ 14.400,00           
            IR/CSLL R$ 6.582,40
           Valor Total Distribuído ao Governo R$ 20.982,40

No entanto, ressalto que o enunciado é claro ao afirmar que houve incidência de ICMS nas aquisições de mercadorias. Portanto, tal valor será lançado na conta ICMS a Recuperar, que será utilizada para compensar o saldo de ICMS a Recolher em função das vendas realizadas.

A questão, portanto, deve ser anulada.

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