Curso Regular de Legislação Tributária Municipal para todos os Municípios

O curso regular de Legislação Tributária Municipal aplicável a todos os municípios, ministrado pelo Prof. Alan Martins, tem como objetivo oferecer uma visão ampla dos principais aspectos relacionados aos tributos municipais. Durante o curso, serão abordados os aspectos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O curso é destinado aos estudantes que desejam se preparar para provas de concursos públicos de fiscos municipais. Além disso, o curso é voltado para aqueles que desejam se atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação tributária municipal.

Entre os principais tópicos abordados no curso estão os aspectos constitucionais dos tributos municipais, a competência tributária dos municípios, as bases de cálculo e alíquotas dos tributos municipais, as obrigações tributárias dos contribuintes, os procedimentos de fiscalização e arrecadação, jurisprudência, entre outros temas relevantes. Durante as aulas, serão apresentados casos práticos e exemplos concretos para facilitar o entendimento dos conceitos teóricos.

O curso é ministrado pelo professor Alan Martins, Auditor Fiscal da SEFAZ/SP, reconhecido especialista em legislação tributária estadual e municipal e com ampla experiência na área. Ele possui graduação em Direito e mestrado em Direito Tributário, além de ser autor de diversos livros e artigos sobre o tema.

Você terá acesso às aulas em PDF e vídeo. O acesso ao professor é realizado por meio do fórum de dúvidas.