Direito Constitucional para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual da SEFAZ PI
Secretaria de Fazenda do Piauí
Auditor Fiscal da Fazenda Estadual
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Confira os professores
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Material do curso
| Aulas |
|---|
Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. |
Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. |
Poder Constituinte (originário) |
Poderes Constituídos (derivados) |
Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2 |
Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2 |
Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais. |
Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais |
Direitos e Garantias Individuais (parte I) |
Direitos e Garantias Individuais (parte II) |
Remédios Constitucionais |
Nacionalidade |
Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais |
Direitos Políticos |
Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |
Intervenção nos estados e municípios. |
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. |
Poder Legislativo |
Processo Legislativo |
Poder Executivo |
Poder Judiciário |
Ministério Público |
Defesa do Estado e as instituições democráticas. |
Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. |
Total R$ 351,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil


