Direito Constitucional para Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da SEFA PA
Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
📢 Edital publicado: Concurso SEFA-PA!
Está oficialmente publicado o edital do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA-PA)! A seleção oferece 286 vagas imediatas, além de 356 oportunidades em cadastro reserva, para cargos de nível superior nas carreiras fazendárias.
As oportunidades contemplam os cargos de Auditor Fiscal, Analista Fazendário, Analista do Tesouro e Fiscal de Receitas, com remunerações altamente atrativas, que podem chegar a até R$ 47 mil, a depender do cargo e das gratificações.
📌 Principais informações do concurso SEFA-PA:
- Banca organizadora: FADESP
- Vagas: 286 imediatas + 356 em cadastro reserva
- Cargos:
- Auditor Fiscal
- Analista Fazendário
- Analista do Tesouro
- Fiscal de Receitas
- Escolaridade: nível superior
- Salários: até R$ 47 mil
- Período de inscrições: de 13/01/2026 a 13/02/2026
- Taxa de inscrição: entre R$ 104,19 e R$ 114,19
- Provas: 22 e 29 de março de 2026
👉 Para quem busca aprovação com direcionamento, a preparação com o Direção Concursos é o caminho mais seguro. Com professores especializados em carreira fiscal, materiais completos e metodologia focada no edital, você estuda com clareza, foco e eficiência desde o primeiro dia.
🎯 Lembre-se: o sucesso é construído diariamente. Quanto antes você começar a se preparar, maiores serão as suas chances de conquistar uma vaga na SEFA-PA.
✨ Vamos juntos nessa jornada? Seu futuro começa agora.
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Conceitos de teoria do Estado; 3. Conceito de constituição; 4. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais; 5. Tipos de constituição. 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito - Parte 1/2 |
1. Conceitos de teoria do Estado; 3. Conceito de constituição; 4. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais; 5. Tipos de constituição. 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito - Parte 2/2 |
2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. 44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro - Parte 1/4 |
2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. 44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro - Parte 2/4 |
2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. 44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro - Parte 3/4 |
2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. 44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro - Parte 4/4 |
7. Poder constituinte originário e derivado - Parte 1/2 |
7. Poder constituinte originário e derivado - Parte 2/2 |
8. Controle de constitucionalidade; 9. Controle judiciário difuso e concentrado; 10. Ação declaratória de constitucionalidade; 11. Ação direta de inconstitucionalidade - Parte 1/2 |
8. Controle de constitucionalidade; 9. Controle judiciário difuso e concentrado; 10. Ação declaratória de constitucionalidade; 11. Ação direta de inconstitucionalidade - Parte 2/2 |
13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data. |
20. Direitos sociais. |
21. Nacionalidade. |
22. Direitos políticos. |
23. Organização político-administrativa; 24. O federalismo no Brasil; 25. Repartição de receitas tributárias; 26. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |
27. Intervenção nos Estados e Municípios. |
28. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. |
29. Separação de poderes; 30. Sistemas de governo; 31. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário - Parte 1/3 |
29. Separação de poderes; 30. Sistemas de governo; 31. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário - Parte 2/3 |
29. Separação de poderes; 30. Sistemas de governo; 31. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário - Parte 3/3 |
32. Ministério Público. |
33. Processo legislativo - Parte 1/2 |
33. Processo legislativo - Parte 2/2 |
34. Defesa do Estado e as instituições democráticas. |
35. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. |
37. Do Orçamento e Finanças Públicas. |
38. Constituição do Estado do Pará; 39. Fundamentos do Estado; 40. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 42. Administração Pública; 43. Servidores Públicos Civis. |
41. Funções essenciais à justiça. |
45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos - Parte 1/2 |
45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos - Parte 2/2 |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil


