Direito Constitucional para Delegado da Polícia Civil da Bahia - PC BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia Civil
🚔 Concurso Polícia Civil da Bahia – Edital Publicado! 🚔
O edital do Concurso da Polícia Civil da Bahia (PC BA) foi publicado, e agora é hora de acelerar sua preparação! São 750 vagas imediatas + cadastro de reserva, distribuídas em três cargos de nível superior:
- Investigador de Polícia Civil: 500 vagas
- Escrivão de Polícia Civil: 150 vagas
- Delegado de Polícia Civil: 100 vagas
💰 Salários: de R$ 6.433,06 (Investigador/Escrivão) a R$ 16.495,67 (Delegado)
📋 Banca: Instituto AOCP
📝 Inscrições: 07/08/2026 a 08/09/2026, pelo site do Instituto AOCP
✅ Provas: previstas para 06/12/2026, em Salvador/BA
Etapas do concurso:
- Prova objetiva (100 questões de múltipla escolha)
- Prova discursiva (mesmo dia, turno oposto)
- Prova de títulos (classificatória)
Após essas fases, os aprovados ainda passam por exames pré-admissionais, investigação social e o Curso de Formação de Policiais Civis (ACADEPOL).
🎯 Objetivo: garantir a sua aprovação no Concurso da Polícia Civil da Bahia. Com o edital já publicado, a concorrência só tende a aumentar — quem se preparar com mais estrutura e antecedência sai na frente.
📌 Por que estudar com o Direção Concursos?
- Conteúdo atualizado conforme o edital
- Milhares de questões resolvidas e comentadas por professores especialistas
- Suporte para tirar dúvidas diretamente com os professores
🚨 A prova está marcada para dezembro. Comece agora sua preparação para o concurso PC BA com o Direção Concursos e saia na frente da concorrência! 🚨
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
25. Nacionalidade. |
15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. |
Constituição - conceito, estrutura e objeto |
5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. |
7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. |
8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. |
10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição. |
Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização) |
Direitos e Garantias Individuais (parte I) |
Direitos e Garantias Individuais (parte II) |
30. Remédios de Direito Constitucional. |
24. Direitos sociais. |
26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. |
31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa. |
33. Intervenção do Estado e Municípios. |
34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares. |
36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. |
40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. |
41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. |
45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário. |
47. Funções essenciais da Justiça. |
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 1/2 |
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 2/2 |
15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. |
48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. |
51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. |
54. Ordem social, base e objetivos. |
55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso. |
50. Organização da Segurança Pública. |
61. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). |
Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores |
Total R$ 206,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil





