Direito Constitucional para Oficial de Justiça do TJ SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Oficial de Justiça e Avaliador
📢 Edital publicado: Concurso TJ SC!
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)! A seleção oferece 2 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 10.388,29.
A organização do certame está sob responsabilidade da FGV, conhecida pela seriedade e qualidade de suas provas, exigindo uma preparação estratégica e focada.
Principais informações do concurso
- Banca organizadora: FGV
- Vagas: 2 + cadastro de reserva
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salário: até R$ 10.388,29
🗓️ Cronograma
- Período de inscrições: 1 a 30 de abril de 2026
- Data da prova objetiva: 28 de junho de 2026
💰 Taxa de inscrição
- Todos os cargos: R$ 70
Cada detalhe do edital do TJ SC é essencial para o seu sucesso, leia atentamente, organize sua preparação e mantenha o foco. 🚀
Quer conquistar sua vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina? Então comece a estudar agora!
Preparação de alto nível é no Direção Concursos.
Este é o momento de intensificar seus estudos e garantir seu lugar entre os aprovados no concurso TJ SC!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Constituição Federal de 1988. 1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. Conceitos e aplicação prática. |
2. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 1/6 |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 2/6 |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 3/6 |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 4/6 |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 5/6 |
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 6/6 |
3. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. |
4. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 1/3 |
4. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 2/3 |
4. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 3/3 |
5. Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade. |
6. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade. |
Total R$ 215,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil
