Legislação Educacional para SEE MG
Secretaria de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa
Concurso SEE MG – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais: prepare-se para o próximo edital!
Um novo concurso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Ainda não há data para a publicação do edital, e por isso este é o momento ideal para começar a se preparar com antecedência e chegar à frente da concorrência.
O último concurso da SEE MG ofereceu 13.795 vagas para diversos cargos da área da educação, com remunerações de até R$ 6.937,06. Foram oportunidades para nível médio e superior, em cargos como Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional, entre outros, distribuídas nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e unidades escolares de Minas Gerais.
A SEE MG realiza concursos com frequência. Os dois últimos editais saíram com cerca de dois anos de intervalo, e quem já estiver estudando quando o próximo for publicado terá uma vantagem importante.
Para alcançar a aprovação em um concurso tão disputado, a preparação é fundamental, e um bom curso preparatório pode ser o diferencial para garantir sua vaga. O Direção Concursos oferece materiais de estudo atualizados, aulas dinâmicas, com todo o suporte para você ter o melhor desempenho na prova.
Nosso time de especialistas prepara você para enfrentar qualquer desafio do concurso, com conteúdo focado no que foi cobrado no último edital e dicas valiosas que podem fazer toda a diferença.
Não espere o edital sair. Comece sua preparação com o Direção Concursos e dê o primeiro passo rumo à sua aprovação na SEE MG!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação |
Lei n. 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional |
REFORMA DO Ensino Médio - LEI Nº 13;.145/2017 |
Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 - LEI N 13.005/2014 |
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana - DCNERER - Resolução CNE-CP Nº 1/2004 |
Base Nacional Comum Curricular - BNCC - Educação Infantil E Ensino Fundamental - Resolução CNE/CEB Nº 2/2017 |
Base Nacional Comum Curricular - BNCC - Ensino Médio - Resolução CNE/CEB Nº 4/2018 |
Plano Estadual de Educação – PEE - Lei nº 23.197/2018 |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional |
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências |
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais |
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado |
Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual |
Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação - PEE - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências |
Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências |
Total R$ 135,00 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil

