Assembleia Legislativa da Bahia desiste de fazer concurso

O concurso ALBA para cargos de nível médio, médio técnico e superior vem causando dor de cabeça desde a abertura do seu edital, em 26 de outubro de 2018.

No entanto, o desfecho não estava previsto nos planos dos candidatos a uma vaga no serviço público baiano: órgão desiste de fazer concurso público após sucessivas suspensões.

Impasse

Presidência da ALBA

Nesta quarta-feira (13.2) a assessoria do presidente da casa, Nelson Leal, afirmou que a Assembleia Legislativa do estado da Bahia desistiu de retomar o concurso público, que tinha prova agendada para meados de dezembro 2018.

Essa mesma assessoria limitou-se a informar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria a responsável pela devolução do dinheiro arrecadado com as inscrições do certame.

FGV

Por outro lado, a FGV disse que a banca foi contratada apenas para realizar a seleção e que toda discussão acerca da devolução do dinheiro arrecadado é da contratante, ou seja, da ALBA. Desse modo, temos um impasse.

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Entenda as sucessivas suspensões

Aprovados no último concurso ALBA, de 2014, entraram com ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afim de que fossem convocados.

A suspensão foi publicada no Diário do TJ BA em primeiro de novembro de 2018. Em 19 do mesmo mês, o STJ negou o recurso da ALBA.

No dia 29 de novembro, o Ministro Dias Toffoli do STF manteve a decisão de suspensão do referido concurso, baseado na alegação do TJ BA de violação do princípio da moralidade.

Sobre essa nova mantenedora de suspensão, a ALBA e a FGV publicaram em suas respectivas páginas a seguinte nota: