Concurso Agepen DF: aprovados protestam por novas nomeações

Candidatos aprovados no último concurso Agepen DF (Agente Penitenciário do DF), realizado em 2014, realizaram nesta quinta-feira (15/10), em frente ao Palácio do Buriti, um protesto por novas nomeações.

No dia 28 de fevereiro de 2020, a SSPDF, por meio da Lei Distrital 6488/2020, que protege de eliminação o candidato que não tenha sido classificado e garante convocação para quem prestou o concurso, garantiu a nomeação de todos os aprovados no concurso Agepen DF.

Ao todo, 2.123 candidatos alcançaram a nota de corte mínima prevista no edital, sendo assim, cerca de 1.425 candidatos aprovados no último concurso Agepen DF, além dos 698 já convocados, aguardam a nomeação.

O último concurso Agepen DF foi publicado em 2014, pela Fundação Universa, com a oferta de 200 vagas, sendo 160 para ampla concorrência e 40 para candidatos portadores de necessidades especiais.

Além disso, foram oferecidas 900 vagas para cadastro de reserva.

Desse total, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP DF), foram 698 convocações e 542 pessoas tomaram posse.

Concurso Agepen DF: novo edital autorizado

Um novo concurso Agepen DF está autorizado desde o início de 2020. Ao todo, são 1.179 vagas permitidas, sendo 400 para provimento imediato e 779 para Cadastro de Reserva.

Além disso, a autorização trouxe a previsão de nomeações a cada ano. De início, seriam convocados os 400 aprovados nas vagas imediatas e, depois, seriam chamados:

• 400 vagas para provimento imediato;
• 400 vagas para provimento em 2022;
• 379 vagas para provimento em 2023.

Em julho de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal denunciou o deficit de Agentes Penitenciários do Distrito Federal e enviou uma recomendação pedindo algo para suprir as vacâncias.

Naquela ano, a SSP/DF já havia respondido que havia uma previsão de concurso Agepen DF para 1,1 mil vagas.

No entanto, a pandemia atrapalhou os procedimentos do concurso público e a seleção está parada desde então. Porém, quando a situação retornar ao normal, é mais um concurso público para ficar de olho.

Um agente penitenciário do DF, em início da carreira, recebe o valor R$ 4.745,00, que são, em geral, complementados com alguns benefícios como:

• auxílio-alimentação;
• gratificações por habilitação em atividades penitenciárias;
• adicionais por tempo de serviço;
• insalubridade, entre outros

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