Larissa Lustoza • 11/08/2020
Por meio de despacho enviado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o prosseguimento do concurso Agepen DF.
Com isso, Ibaneis Rocha deseja que a própria secretaria realize as providências de natureza orçamentária-financeira para realizar as convocações dos remanescentes do último concurso Agepen DF.
As convocações dos remanescentes do último concurso são uma promessa do governador desde o início deste ano.
Lembrando que a Lei 6488 deste ano determina que candidatos aprovados não podem ser eliminados do certame.
Um novo concurso Agepen DF está autorizado desde o início de 202. Ao todo, são 1.179 vagas permitidas, sendo 400 para provimento imediato e 779 para Cadastro de Reserva.
Além disso, a autorização trouxe a previsão de nomeações a cada ano. De início, seriam convocados os 400 aprovados nas vagas imediatas e, depois, seriam chamados:
Em fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública do DF anunciou que convocaria todos os aprovados no último concurso Agepen DF, realizado em 2014.
Em julho de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal denunciou o deficit de Agentes Penitenciários do Distrito Federal e enviou uma recomendação pedindo algo para suprir as vacâncias.
Naquela ano, a SSP/DF já havia respondido que havia uma previsão de concurso Agepen DF para 1,1 mil vagas.
No entanto, a pandemia atrapalhou os procedimentos do concurso público e a seleção está parada desde então. Porém, quando a situação retornar ao normal, é mais um concurso público para ficar de olho.
De acordo coma estrutura remuneratória do DF, a remuneração inicial de um Agente Penitenciário do DF é por volta de R$ 4.745,00, mas pode alcançar até R$ 6.369,83.
Esses valores não são adicionados de gratificações ou eventuais benefícios, como o mais recente por serviço voluntário, de R$ 50 por hora trabalhada.
Outro concurso para o cargo de Agente Penitenciário que também mostra sinais de acontecer em breve é o concurso Agepen MG.
A comissão de servidores formada que vai acompanhar a organização do certame foi formada em maio deste ano. O grupo tinha, de acordo com o documento que o formou, dez dias úteis para elaborar o cronograma do certame.
O concurso foi autorizado não somente para o cargo de Agente Penitenciário. São 3.117 vagas distribuídas em três cargos: Agente Penitenciário (2.420), Agente Socioeducativo (270) e Assistente Executivo de Defesa Nacional (427).
A última informação sobre o andamento do certame é de que o projeto básico está em elaboração. O próximo passo seria o processo para contratação da banca organizadora.
Mais informações sobre o concurso Agepen MG (Policial Penal MG), na matéria completa elaborada pela equipe do Direção Concursos.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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