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Concurso Agepen DF: último certame foi prorrogado por 2 anos

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
08/11/2019, às 17:37 • 2 semanas atrás

Foi publicada, nesta sexta-feira (8/11), um edital que prorroga o último concurso por mais dois anos. Em julho, o MPDFT recomendou à Secretaria de Segurança Pública alguma medida para suprir o déficit de cargos vagos do órgão.

Em resposta à recomendação do MPDFT, a Secretaria de Segurança Pública havia afirmado que há a previsão de um edital com 1,1 mil vagas para Agente Penitenciário para 2019.

A informação foi dada após o MPDFT constatar que há um déficit de servidores e recomendou que todos os cargos vagos fossem preenchidos.

O que a recomendação do MPDFT diz?

Segundo o MPDFT, há mais de mil cargos vagos de Agente Penitenciário. De acordo com o levantamento feito pelo ministério, são 1.667 servidores para 17 mil presos, resultando em uma média de um funcionário a cada 10 detentos.

A recomendação determina que o quantitativo de agentes afronta o Código Penitenciário do DF e que a proporção deveria ser um agente para cada cinco presos.

O que a Secretaria de Segurança Pública diz?

A Secretaria de Segurança Pública do DF havia afirmado que há a previsão de um novo certame para 2019, com 1,1 mil vagas e espera a autorização da Secretaria de Fazenda.

Ainda segundo a SSP-DF, todos os agentes aprovados no último certame foram chamados. Sendo dos 698 nomeados, 542 empossados e em efetivo exercício.

E que, graças a criação de mais 1,4 mil vagas pelo Poder Legislativo, há a possibilidade de contratação para até 3 mil servidores públicos.

Porém, o órgão não desmentiu os fatos de que há uma sobrecarga nos servidores. Afirmando que há uma média de 8,5 presos por agente, o que não é recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

No DF, um agente em início da carreira recebe R$ 4.745,00, que são, em geral, complementados com auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço, insalubridade, entre outros. Um servidor com cerca de 10 anos de atuação recebe, em média, R$ 8 mil.

Outro concurso da área de Segurança Pública, que também está previsto e já está bem adiantado, é o da PCDF. O edital de Escrivão, por exemplo, está na fase de escolha da banca.

Para o concurso PC DF, confira o Vade Mecum da PCDF completo e também os pacotes completos para Agente da PCDF e para Escrivão da PCDF.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.