Concurso Anvisa: veja os requisitos para participar; edital previsto em 2023!

Cresce a expectativa para a realização de um novo concurso Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2023 e uma dúvida bastante comum entre os concurseiros diz respeito aos requisitos exigidos para participar da seleção.

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Confira, nessa matéria, quais foram os requisitos exigidos dos candidatos no último concurso Anvisa!

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Requisitos do Concurso Anvisa

Conforme consta no edital mais recente, publicado em 2016 pela banca Cespe (atual Cebraspe), os candidatos precisaram cumprir os seguintes requisitos específicos para ingresso no cargo:

• Técnico Administrativo:
  • Diploma ou Certificado de nível médio (antigo 2º grau) ou equivalente emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.

• Técnico em Vigilância Sanitária:
  • Diploma ou Certificado de nível médio (antigo 2º grau) ou equivalente emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.

• Analista Administrativo:
  • Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área específica, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária:
  • Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área específica, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

Além disso, foi exigido o cumprimento de requisitos básicos, comuns à maioria das seleções públicas:

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
• Cumprir as determinações do edital de concurso Anvisa.

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Pedido de novo edital do Concurso Anvisa

É importante lembrar que, recentemente, um pedido de novo edital que foi protocolado junto ao Ministério da Economia e respondido à Anvisa. No Ofício, o secretário de gestão do Ministério da Economia, Eduardo Bergamaschi Felizola, explica que a autorização para o novo concurso não pôde ser atendida em 2022 devido a limitações impostas, entre outros fatores, pela legislação eleitoral.

Entretanto, a Economia continuará atuando para provimento de novos servidores federais, dentre eles os da Anvisa. Além disso, novo pedido de edital será apreciado para o orçamento de 2023, que ainda está tramitando no Congresso Nacional. Veja detalhes!

Em outra oportunidade, o concurso Anvisa foi mencionado entre as prioridades da equipe de transição do governo. Veja detalhes aqui!

O pedido de edital realizado em 2022 solicitou 107 vagas de níveis médio e superior, que seria distribuídas da seguinte forma:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 43 vagas
• Analista Administrativo: 15 vagas
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 5 vagas
• Técnico Administrativo: 44 vagas.

Panorama Concurso Anvisa

Conforme mencionado, o concurso Anvisa mais recente foi realizado no ano de 2016, organizado pela banca Cespe (atualmente, Cebraspe). A seleção ofertou 78 vagas de nível médio para o cargo de Técnico Administrativo. Na ocasião, o salário inicial oferecido foi de R$ 6.002,14.

Já para os cargos de Analista e Especialista, o último edital foi publicado em 2013, ofertando 157 vagas para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, 29 vagas para o cargo de Analista Administrativo, 100 vagas para o cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária e 28 vagas para o cargo de Técnico Administrativo.

Neste certame, os aprovados fizeram jus a salários iniciais de até R$ 10.019,20.

Resumo Concurso Anvisa

• Situação: solicitado
• Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e Analista Administrativo
• Vagas: 107 vagas solicitadas
• Banca: a definir
• Salários: iniciais de até R$ 10 mil (edital de 2013)
• Escolaridade: nível médio e nível superior;
• Edital de 2016 (Técnicos)
• Edital de 2013 (Analista e Especialista)

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) abriu possibilidade de diversos editais de seleções para entidades das administração indireta do Poder Executivo Federal, dentre elas o concurso Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nesta matéria, você saberá quais serão os possíveis requisitos de ingresso.

Antes, importa lembrar que um novo pedido de edital foi feito no início deste ano (2021) para o provimento de 94 vagas em cargos não especificados. Em 2020, já havia sido solicitado o preenchimento de 89 vagas, para as carreiras:

• Técnico Administrativo: 39 vagas
• Técnico em Vigilância Sanitária: 3 vagas
• Analista Administrativo: 11 vagas
• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 36 vagas