Concurso ATPS: saiba o que estudar; edital próximo!

Em julho de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização de um novo concurso ATPS (Analista Técnico de Políticas Sociais) para o preenchimento de 500 vagas de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Ainda segundo a gestora, a publicação do edital deve ocorrer até janeiro de 2024, tendo em vista que o prazo máximo entre a autorização do certame e o início da seleção é de 180 dias.

Confira as vagas previstas para o Concurso ATPS:

• Ministério da Educação: 70 vagas;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: 30 vagas;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 40 vagas; e
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 360 vagas.

Salários dos empossados no Concurso ATPS:

• Salário inicial: R$ 8.491,36;
• Auxílio alimentação: R$ 658,00

O que estudar para o Concurso ATPS?

O último edital para a carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais foi publicado em 2012 pelo Esaf. Na época, os candidatos realizaram tanto a prova objetiva, quanto a discursiva e a de títulos.

Áreas de conhecimento:

• Língua Portuguesa;
• Inglês;
• Gestão de Pessoas;
• Direito Público;
• Políticas Públicas;
• Economia Brasileira Contemporânea;
• Realidade Brasileira; e
• Conhecimentos específicos da área desejada.

Conteúdo programático

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

INGLÊS: Interpretação de Textos.

GESTÃO DE PESSOAS: 1. Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. 2. Liderança e poder. Teorias da liderança. 3. Gestão de equipes. 4. Desenvolvimento Organizacional. 5. Mapeamento e análise de processos organizacionais. Indicadores de Desempenho. 6. Qualidade de Vida no trabalho. 7. Clima e Cultura organizacionais. 8. Gestão de conflitos. 9. Gestão Estratégica de Pessoas. 10. Gestão de Pessoas por Competências. 11. Gestão do desempenho. 12. Educação Corporativa: conceitos, princípios, práticas e tendências. 13. Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal. 14. Disciplina Constitucional dos agentes públicos. Legislação federal
aplicável aos agentes públicos.

DIREITO PÚBLICO: 1. Constitucionalismo e constituição: neoconstitucionalismo. 2. Princípios do direito constitucional. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 4. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 4.1 direitos sociais. 4.2. direitos políticos. 4.3. partidos políticos. 5. Organização político-administrativa do Estado. 6. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 7. Ato administrativo. 7.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 7.2. Invalidação, anulação e revogação dos atos administrativos. 7.3. Prescrição Administrativa, espécies, forma de contagem, prazos prescricionais. 8. Agentes administrativos. 8.1. Investidura e exercício do cargo público. 8.2 Direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, regimes jurídicos. 8.3. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 9. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 10. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 11. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei n. 10.683/03. 12. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 13. Finanças públicas. 13.1. Princípios orçamentários. 13.2. Orçamento: conceito, espécies. 13.3. Despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 14. Princípios gerais da atividade econômica. 15. Legislação aplicada e suas alterações. 16. Licitações e contratos da administração pública
(Lei nº 8.666/1993). 17. Meio ambiente. 17.1. Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 17.2. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 18. Decreto-Lei n. 200/67 e suas alterações.

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1. Noções de metodologias de planejamentos: estratégico e de gerenciamento de projetos. 2. Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Lei nº 4.320/1964). 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 4. Lei e Decreto de Acesso à Informação (Decreto nº 7.724/2012 e Lei nº 12.527/2011). 5. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006) 6. A temática racial como campo de políticas públicas.

ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: 1. O Processo de Industrialização: do processo de expansão capitalista do fim do século XIX às crises dos anos 1920; da industrialização Brasileira dos anos 1930 ao fim dos anos 1955; os anos do governo JK. Os Anos 1960 e 1970: desaceleração do crescimento; inflação e reformas; o retorno ao crescimento e suas distorções; choques externos; os programas e os planos de desenvolvimento. 2. A década Perdida: inflação; restrições externas; planos de estabilização. 3. O governo Collor e o Plano Real: conceitos, fundamentos e impactos; as reformas; os dois governos FHC. 4. Comércio Internacional: abertura comercial e integração regional; os ajustes do balanço de pagamentos; investimentos diretos estrangeiros. 5. A Atual Economia Brasileira: os desequilíbrios regionais; as políticas de combate à pobreza; a política industrial; os programas de aceleração do crescimento; a crise internacional.

REALIDADE BRASILEIRA: 1. Caracterização da sociedade brasileira. Dinâmica e estrutura demográfica. Classes e mobilidade social. Desigualdades econômicas e sociais. Discriminação e exclusão social. Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto – PIB. Organização geoeconômica no Brasil: potencialidades territoriais e setoriais do mercado de trabalho brasileiro. Cooperativismo e associativismo urbanos como estratégia para a geração de renda e erradicação da pobreza. Violência. Condições de vida e de trabalho. Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 2. Noções sobre
desenvolvimento nacional. 3. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais elevadas. 4. Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 5. Estrutura dos gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades. 6. Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 7. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 8. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária e
Política Agrícola (Lei nº 4.504/1964): a questão agrária no Brasil, a evolução da estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER. Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, (Lei nº 12.188/2010). 9. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Transversalidade de Raça nas Políticas Públicas. 10. Plano Brasil sem Miséria. 11. Índice de Desenvolvimento Social – IDS. 12. O Sistema Nacional de Emprego – SINE (Decreto nº 76.403/1975).

Para conferir os conteúdos específicos de cada cargo ofertado, clique aqui!

Resumo concurso ATPS

• Situação: edital autorizado
• Vagas: 500
• Cargos: a definir
• Salário: R$ 8.828,41
• Escolaridade: nível superior
• Último concurso: 2012, Esaf
• Último edital

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