Concurso Bacen: STF valida lei que dá autonomia ao órgão

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que dá autonomia para o Banco Central (concurso Bacen). A legislação foi sancionada em fevereiro, mas partidos políticos da oposição protocolaram ação no STF para análise da lei.

De acordo com a oposição, o rito de aprovação do projeto de lei foi inconstitucional e que a autonomia do órgão também descumpre a Constituição Federal.

Agora, em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (26/8), o STF decidiu que a lei é valida. A validação da lei confirmada por 8 votos a 2. O relator da ação – ministro Ricardo Lewandowski – e a ministra Rosa Weber concordaram com a inconstitucionalidade da ação.

No entanto, os restantes dos ministros votaram em posição contrária ao do relator. Parte dos ministros considerou que o tema é de competência exclusiva do presidente e que a proposta foi apresentada pelo próprio.

A Lei Complementar nº 179, que rege o assunto, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro.

Conforme o documento, o Bacen, antes vinculado ao Ministério da Economia, passa a ser:

“Autarquia de natureza especial, caracterizada pela ausência de vinculação a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”.

A medida busca conferir autonomia formal ao BC para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. 

Importante ressaltar que, mesmo com mais autonomia, o Bacen não poderá realizar um novo concurso público sem receber autorização do Executivo Federal.

Mesmo não subordinado ao Ministério da Economia, ainda pertencerá ao quadro do Executivo Federal, necessitando da análise dos pedidos de reposição do quadro de pessoal.

Resumo concurso Bacen

• situação: solicitado;
• cargos: Analista, Técnico e Procurador;
• vagas: 245 (previstas)
• remuneração: até R$ 17,7 mil
• escolaridade: nível médio e superior
• último edital: acesse aqui

Concurso Banco do Brasil: mais de 1,6 milhão de inscritos

O edital do concurso Banco do Brasil foi publicado. São 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva no cargo de escriturário, que exige nível médio.

De acordo com dados do banco, ao todo, mais de 1,6 milhão de candidatos se inscreveu na seleção. A região com a maior demanda foi a Sudeste, com por volta de 500 mil inscritos.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e discursiva na data provável do dia 26 de setembro. A remuneração inicial é de R$ 3.022,37. 

Pacote completo Agente Comercial

Pacote completo Agente de Tecnologia

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: