A Justiça do Distrito Federal suspendeu a obrigatoriedade do teste de barra dinâmica no Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas mulheres do concurso CBMDF.
Em caráter provisório, o juiz determinou a adoção do teste estático de barra com cotovelos flexionados, modelo utilizado em edital anterior, até nova deliberação. O TAF também passou a ter apenas caráter eliminatório, perdendo o peso classificatório.
Na última terça-feira (10/3), o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) recomendou o Corpo de Bombeiros Militar do DF eliminasse a exigência da barra dinâmica no TAF feminino. A recomendação partiu da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), que identificou possível discriminação de gênero no edital.
O teste estava previsto para o período entre 21 e 25 de março, para candidatos aprovados nas etapas anteriores ao cargo de soldado operacional. O CBMDF tinha dez dias para informar as providências adotadas.
A ação judicial foi proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e pelo secretário do Ministério da Justiça Marivaldo de Castro Pereira, que apontaram obstáculos desproporcionais à participação feminina. O CBMDF, o GDF e o comandante-geral da corporação têm 20 dias para apresentar contestação.
Em resposta, no domingo (15/3), um grupo de candidatas realizou uma manifestação em frente ao MPDFT em favor da manutenção da barra dinâmica. No ato, chamado “Mantém TAF”, elas montaram uma barra e executaram o exercício publicamente, demonstrando que conseguem cumprir a exigência original do concurso.
Comissão de candidatos critica a decisão
A Comissão Geral dos candidatos do concurso do CBMDF manifestou “preocupação” com a mudança.
Em nota, o grupo destacou que o edital funciona como a lei do certame e que alterações após meses de preparação geram “insegurança e frustração”. Segundo a comissão, todos os inscritos tinham ciência das regras no momento da inscrição, incluindo as exigências do TAF.
A OAB/DF também se posicionou sobre o tema. O presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, afirmou que a medida busca aprimorar os processos seletivos sem desrespeitar a tradição da corporação.
O parecer da OAB foi elaborado conjuntamente pela Diretoria das Mulheres, pela Comissão de Direito Militar e pela Procuradoria de Direitos Humanos.
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Panorama do concurso CBMDF
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) publicou seis editais de concurso público, ofertando 354 vagas ao todo. O salário inicial é de até R$ 15.287,06.
As oportunidades são distribuídas da seguinte forma:
- Soldado – Operacional: 130 vagas
- Soldado – Condutor e Operador de Viaturas: 100 vagas
- Soldado – Músico: 20 vagas
- Soldado – Técnico em Enfermagem: 60 vagas
- Oficial Combatente: 23 vagas
- Oficial Cirurgião-Dentista: 3 vagas
- Oficial Médico: 10 vagas
- Oficial Complementar: 10 vagas
As provas do concurso CBMDF foram aplicadas no Distrito Federal, nos dias seguintes:
- 29 de novembro
- Tarde: Soldado Músico
- 30 de novembro
- Manhã: Oficial Complementar e Oficial Saúde
- Tarde: Soldado Operacional
- 6 de dezembro
- Tarde: Soldado Condutor/Operador de Viaturas
- 7 de dezembro
- Tarde: Oficial Combatente
Vale destacar que o edital para Soldado Técnico em Enfermagem foi anulado.
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Resumo do concurso CBMDF
- Banca: Idecan
- Cargos: Soldado e Oficial
- Vagas: 354 + CR
- Escolaridade: nível superior
- Salários: até R$ 15.287,06
- Inscrições: 17/9 a 21/10* data retificada
- Taxa: entre R$ 140,00 e R$ 215,00
- Provas: entre 29/11 e 7/12* data retificada
- Confira todos os detalhe do edital de Soldado
- Confira todos os detalhes do edital de Oficial
- Confira todos os detalhes dos demais editais!
- Edital para Soldado – Técnico em Enfermagem foi anulado*
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