Edital CNMP publicado! Iniciais até R$ 12,4 mil; provas em abril

Foi publicado o edital CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que oferta vagas imediatas e em cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista.

O certame é organizado pela banca Cebraspe e prevê a oferta de salários iniciais que podem chegar ao valor de R$ 12,4 mil. Confira detalhes abaixo:

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 9 + CR
• Cargo: Técnico e Analista do CNMP
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: até R$ 12,4 mil
• Inscrições: 27/1 a 17/2
• Taxa:
  • a) nível superior: R$ 75,00
  • b) nível médio: R$ 55,00
• Provas: 16/4
• Edital

Confira a análise do edital na íntegra:

QUERO SER APROVADO NO CONCURSO CNMP

Cargos e vagas edital CNMP

Ao todo, o edital CNMP oferta 9 vagas imediatas e mais oportunidades para formação de cadastro reserva dos cargos de Técnico e Analista do órgão.

São chances a serem disputadas em ampla concorrência, bem como para candidatos negros e com deficiência.

A divisão foi estipulada da seguinte forma:

Cargos vagos CNMP

De acordo com informações do próprio CNMP, em novembro de 2022 (dados mais recentes), o órgão contava com 23 cargos vagos.

O maior número de vacâncias é encontrado na função de Técnico Administrativo, com 13 cargos vagos.

Confira abaixo:

Salários CNMP

As remunerações previstas no edital CNMP são de R$ 7.591,36 para o cargo de Técnico e R$ 12.455,30 para função de Analista, com 40 horas de jornadas semanais.

Além disso, o servidor ainda faz jus a Gratificação de Atividade do Ministério Público da União ­(GAMPU), que é calculado sob valor do percentual de 140% sobre o vencimento básico.

Também é possível receber Adicional de Qualificação, que incide sobre o vencimento básico do cargo pretendido, sendo:

• I – 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), ao portador de título de Doutor;
• II – 10% (dez por cento), ao portador de título de Mestre;
• III – 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), ao portador de Certificado de Especialização;
• IV – 5% (cinco por cento), ao portador de diploma de curso superior;
• V – 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), para cada conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite máximo de 5% (cinco por cento).

Os servidores ainda fazem jus a outros benefícios como:

• Adicional noturno
• Afastamento gestante e adotante
• Ajuda de custo
• Auxílio alimentação
• Auxílio moradia
• Auxílio-Transporte
• Banco de horas
• Berçário

É importante lembrar que, em dezembro de 2022, foi aprovado o projeto de lei PL 2.442/2022, que trata do reajuste de salários do servidores.

O aumento será realizado de forma escalonada, sendo 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Confira todos os valores aqui!

Quais os requisitos para participar do edital CNMP?

Os requisitos cobrados para pleitear a uma das vagas do edital CNMP são os seguintes:

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação, em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em Jornalismo, Cinema e Audiovisual, Relações Públicas ou Comunicação Social, em qualquer habilitação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe (se houver órgão de classe).

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: GESTÃO PÚBLICA

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior, em nível de graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

ANALISTA DO CNMP – ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ESPECIALIDADE: SUPORTE E INFRAESTRUTURA

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

TÉCNICO DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

• certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

TÉCNICO DO CNMP – ÁREA: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL

• certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou “E”.

Inscrições edital CNMP

Para se candidatar no concurso CNMP, é necessário que o candidato acesso o site do Cebraspe, banca organizadora do certame.

O prazo inicia no dia 27 de janeiro e segue até 17 de fevereiro de 2023, mediante pagamento das seguintes taxas:

• a) nível superior: R$ 75,00
• b) nível médio: R$ 55,00

Os valores devem ser pagos por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data limite de 10 de março de 2023, segundo o cronograma.

Isenção da taxa de participação

Segundo consta no edital CNMP, poderão solicitar a isenção total do valor da taxa, aqueles candidatos que:

• São inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022
• São doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018

Provas e etapas

De acordo com edital CNMP, os candidatos serão avaliados por meio de três etapas, a depender do cargo pretendido:

• a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de nível superior;
• c) teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

As avaliações serão aplicadas na cidade de Brasília/ DF e, havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

As avaliações serão compostas da seguinte forma:

Nível superior

Nível médio – APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

Nível médio – : APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL

As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior serão aplicadas na data provável de 16 de abril de 2023.

As avaliações para cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos, já para cargos de nível médio o tempo é de 3 horas e 30 minutos.

Provas objetivas edital CNMP

As provas objetivas do edital CNMP valerão 120,00 pontos distribuídos entre as questões estipuladas acima, elaboradas na forma de Certo ou Errado.

Vale lembrar que, conforme é costume da banca organizadora (Cebraspe), ao assinalar uma questão incorreta, é atribuído um ponto negativo. Ou seja, a cada erro, uma questão certa é anulada.

Será eliminado do concurso aquele candidato que:

• a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas

Provas discursivas

Já para as provas discursivas, o edital CNMP prevê a realização de texto dissertativo, de até 30 linhas, no valor total de 30 pontos.

O tema será elaborado a partir de temas relacionados a Atualidades e serão corrigidos os seguintes quantitativos de textos:

Teste de aptidão física – edital CNMP

Os candidatos participarão do teste de aptidão física do edital CNMP de acordo com a categoria em que concorrem, sendo:

• a) ampla concorrência: serão convocados para o teste de aptidão física os 40 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição;
• b) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: serão convocados para o teste de aptidão física os 4 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição.
• c) candidatos que se autodeclararam negros: serão convocados para o teste de aptidão física os 8 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição.

Conteúdo programático – edital CNMP

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

• LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio
  dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei nº 14.230/2021. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
• LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1 Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 e alterações posteriores. 1.2 Lei nº 8.625/1993 e alterações posteriores. 2 Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores). 2.1 Livro I – Da Composição, Competência e Organização. 2.2 Livro II – Do Processo.
• NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais.
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA AS ESPECIALIDADES DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS E SUPORTE E INFRAESTRUTURA): 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
• LÍNGUA INGLESA (SOMENTE PARA AS ESPECIALIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS E SUPORTE E INFRAESTRUTURA): 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1 Composição e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da
  administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999. 9 Acesso à Informação. 9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012. 9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
• ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de
  diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

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