Concurso Depen: 20 mil novas vagas serão criadas, diz ministro

Em matéria divulgada no portal oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi informado que o ministro da pasta, André Mendonça, afirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (concurso Depen) irá criar 20 mil novas vagas no sistema penitenciário ainda em 2020.

A declaração foi feita na quinta-feira, 12 de novembro, na abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e reitera o compromisso do atual governo com a política de segurança pública no país.

Confira

• “É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, disse Mendonça.

Ainda segundo a informação do portal, André Mendonça afirmou que a meta é de criar 100 mil novas vagas até 2023. “O ministro vai propor aos secretários de Segurança Pública a implantação de forças tarefas conjuntas entre instituições federais e estaduais, para atuar no combate ao crime organizado, com foco no sistema prisional”, diz um trecho.

Confira

• ”O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo”, continuou o ministro.

Concurso Depen: panorama

O concurso Depen, que teve edital publicado com 309 vagas, acabou suspenso em agosto, devido à pandemia de Covid-19. O órgão oferece vagas em cargos de nível médio e nível superior.

Dessas vagas, 294 são para o cargo de agente de execução penal (nível médio) e as demais para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal (nível superior).

Hoje, são pagos os valores de R$ 6.030,23 aos agentes de execução penal. Essas parcelas são referentes aos valores a seguir listados:

• a) R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico;
• b) R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal;
• c) R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação.

Importa lembrar que as inscrições estão encerradas, mas há um ala forte no órgão que luta pela reabertura dessas inscrições. Caso isso aconteça, a informação será amplamente difundida nos meios oficiais.

Concurso Depen: etapas

O concurso Depen será realizado em duas etapas distintas, sendo a primeira composta de cinco fases, as quais são de provas objetivas e discursiva, TAF, avaliação de saúde, exame psicológico e investigação social. A segunda etapa, por sua vez, é o Curso de Formação Profissional.

Prova objetivas

Os candidatos a uma das 294 vagas no cargo de agente federal de execução penal terão que passar pela prova objetiva com conteúdos de 13 disciplinas, separadas entre aquelas de conhecimentos básicos, específicos e complementares. Confira abaixo.

• Conhecimentos Básicos:
  • Português
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
  • Atualidades (discursiva)
• Conhecimentos Específicos:
  • Constitucional
  • Administrativo
  • Penal
  • Processo Penal
  • Direitos Humanos
  • Legislação Especial
• Conhecimentos Complementares
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional (Regulamento, Regimento e outros diplomas)

O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, por sua vez, terá as disciplinas listadas abaixo como objeto de cobrança:

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Constitucional
  • Administrativo
  • Direitos Humanos
• Conhecimentos Específicos para cada uma das 7 áreas
  • temas diversos ligados à área de atuação
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

O candidato poderá ser lotado em Brasília, Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Catanduvas (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte) e Porto Velho (Rondônia).

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Resumo concurso DEPEN

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• inscrições: PODERÃO SER REABERTAS
• taxa: R$ 120 e R$ 130
• provas: SUSPENSAS
• salário: até R$ 6.030,23
• edital neste link
• retificações do edital
• cursos completos

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