Concurso Depen: veja como funciona o Sistema Penitenciário Federal

Caso você esteja se preparando para ser nomeado em uma das 309 vagas imediatas do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional), provavelmente está bem curioso para conhecer afundo como funciona o seu mais próximo ambiente de trabalho.

O novo edital Depen oferta vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, para candidatos de nível médio, e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, para candidatos de nível superior.

Atualmente, o Brasil conta com cinco presídios federais localizados em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), além disso o governo federal pretende inaugurar até 2023 a 6ª nova unidade prisional em Charquedas, no Rio Grande do Sul.

Saiba tudo sobre a carreira:

O Sistema Penitenciário Federal tem sua missão instituída pela Portaria do Depen n. 103, de 18 de fevereiro de 2019:

“Combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”.

De acordo com o Decreto Presidencial Nº 6.877, DE 18 de junho de 2009, para ser transferido para um presídio federal, o custodiado deverá possuir, ao menos, alguns pré-requisitos como:

• Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; e
• Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

A princípio, o preso permanecerá em um presídio federal por um prazo de 3 anos, podendo ser prorrogado quantas vezes forem necessárias com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram que ele fosse transferido para o SPF.

Concurso Depen: nível de segurança

O nível de monitoramento dos presídios federais é o mais alto possível, nada acontece sem que os procedimentos de segurança sejam seguidos à risca e há a vigilância aproximada do preso todo o tempo, realizada sempre por pelo menos dois agentes.

Em todos as movimentações, como saída para banho de sol e atendimentos de saúde, o preso fica algemado. Todas as vezes que ele deixa o seu dormitório, é realizado procedimento de revista no preso e na cela.

Dentro da cela, não há tomadas elétricas, a energia e o chuveiro ligam em hora determinada. A comida é servida 6 vezes ao dia e é balanceada de acordo com as necessidades nutricionais dos presos.  Toda a comida é entregue individualmente por cela. Há equipe de limpeza que mantém o ambiente sempre limpo.

Concurso Depen: como funciona o sistema de visitas?

Em 28 agosto de 2017, foi instituída a Portaria nº 718 do Ministro da Justiça, que proibiu visitas íntimas aos presos, salvo para réus colaboradores e réus delatores.

Em fevereiro de 2019, entrou em vigor a Portaria n°157, que disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Tal Portaria determinou que as visitas sociais nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais.

Concurso Depen: taxa de ocupação

Hoje, a taxa de ocupação dos presídios federais é de 70%. O Sistema Penitenciário Federal não deve ser analisado com critérios quantitativos, mas sim qualitativos, observando-se todos os critérios anteriomente citados.

Concurso Depen: material humano e tecnológico

As cinco unidades do SPF possuem servidores públicos treinados para colocar em funcionamento um sistema que vigia e controla sua população carcerária 24 horas por dia, atividade executada pelo Agente Penitenciário.

Nos 12.300 m² de área construída, eles se revezam entre funções de natureza administrativa, de monitoramento de câmeras, segurança de postos, vigilância, atendimento às assistências previstas na LEP, controle de todos os serviços, deslocamento de presos, acompanhamento das visitas sociais, análise de tudo que entra e sai da unidade.

Concurso Depen: assistências para o preso

Nas penitenciárias federais, há uma equipe biopsicossocial com clínicos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e pedagogos, atividades desempenhadas pelos Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal .

Resumo concurso DEPEN 2020

• banca: Cebraspe
• inscrições: 15/5 até 5/6
• taxa: R$ 120 e R$ 130
• provas: 6/9/2020
• salário: até R$ 6.030,23
• edital neste link
• CUPOM DE DESCONTO (até 11 de maio): DEPEN30

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