Concurso Depen: Ministério da Justiça prevê gratificação de até R$ 2 mil

Um ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, na última segunda-feira (13/12), prevê o pagamento da Gratificação de Fronteira aos Agentes Federais de Execução Penal (concurso Depen).

O pedido foi encaminhado pela deputada Jaqueline Cassol e, caso seja aprovado pela equipe Econômica, deverá ser incluso no Projeto Orçamentário de 2022.

A previsão orçamentária para o pagamento da gratificação é de R$12,4 milhões de reais – segundo informações do DEPEN/MJ, o que pode totalizar quase R$ 2 mil a mais na remuneração paga aos servidores.

O pedido foi feito com base no exemplo de que “agentes penitenciários de Porto Velho, localizada a menos de 350 metros da PRF, não são beneficiados com o respectivo adicional, enquanto os servidores da PRF o são”.

Além disso, a deputada destacou que “apesar da lei estar em vigor desde 2013, os Agentes Penitenciários Nacional, ainda não fazem jus a gratificação, por falta de dotação orçamentária”.

Veja maiores detalhes na imagem abaixo:

Atualmente, os servidores do Depen fazem jus aos seguintes à remuneração de R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Por outro lado, aquele que trabalha em regime de plantão pode tirar um salário LÍQUIDO de até R$ 8.000,00. Isso tudo vai depender da lotação, das características do servidor e até da penitenciária.

Caso o Agente seja lotado em Porto Velho – RO, por exemplo, e tenha três (3) filhos menores de seis (6) anos, more longe da lotação e pague plano de saúde da família toda pode alcançar um salário de mais de R$ 10 mil.

Veja todos os detalhes aqui!

Resumo concurso DEPEN

• banca: Cebraspe
• Vagas: 309
• Escolaridade: níveis médio e superior
• inscrições: encerradas
• salário: até R$ 6.030,23
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