Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (5), a autorização da nomeação de 76 aprovados do Concurso Depen, que teve seu edital realizado em 2020 e ofertou 309 vagas imediatas para especialista e agente.
De acordo com o documento, serão convocados 73 aprovados par o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 3 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, totalizando 76 nomeações.
É válido reforçar que o chamamento dos futuros servidores estará condicionado a uma série de fatores, tais como:
- existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas; e
- declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual.
Confira o documento na íntegra:
O concurso em questão teve prazo de validade prorrogado até 2026, o que sugere a convocação de mais candidatos excedentes.
Recentemente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou a necessidade de convocação de novos aprovados para auxiliar na contenção da crise no Sistema Prisional Federal, provocada pela fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Além disso, o Depen, em resposta ao Direção, disse que atualmente existem 101 cargos vagos de Agente Federal de Execução Penal, o que aumenta ainda mais a expectativa de convocações futuras.
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Panorama do Concurso Depen
O último concurso Depen foi organizado em 2020 pelo Cebraspe e dispôs de 309 vagas da seguinte forma:
- 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
- 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior]
Os servidores receberam salários entre R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23.
Relembre as etapas do certame:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
- Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física;
- Avaliação de Saúde;
- Avaliação psicológica
- Investigação Social; e
- Curso de formação profissional
Vale lembrar que, após um acordo de reestruturação da carreira de Policial Penal Federal feito em janeiro de 2023, o cargo de Policial Penal Federal passou a exigir nível superior de escolaridade.
Com isso, seguem os reajustes salariais previstos até 2026:
- Agosto de 2024
- Salário inicial: R$ 8.160,18
- Salário final: R$ 15.965,69
- Fevereiro de 2025
- Salário inicial: R$ 9.012,28
- Salário final: R$ 17.632,85
- 2026
- Salário inicial: R$ 9.100,00
- Salário final: R$ 20.000,00
Resumo concurso Depen
- Situação: prorrogado
- Cargo: Policial Penal Federal
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
- Último edital (2020)
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