Concurso DEPEN: descubra onde você poderá ser lotado

Com a confirmação da contratação da banca organizadora, o concurso DEPEN deu mais um passo para ter edital publicado ainda em 2020. É fato que, mesmo com a celeridade nos procedimentos, a seleção dependerá de como o país estará vivendo em meio à crise causada pela Covid-19 (Coronavírus).

Vale lembrar que as 309 vagas foram autorizadas, contendo 294 para cargos de Agente Federal de Execução Penal e 15 cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional.

CURSOS COMPLETOS PARA O DEPEN NESTE LINK

Nesta matéria você verá:

• Local de lotação
• Sede DEPEN Brasília;
• Papuda;
• Campo Grande;
• Catanduvas;
• Mossoró;
• Porto Velho;
• Competências DEPEN;
• Guia completo concurso DEPEN

Porém, sabe-se que há, além da sede do órgão localizada em Brasília/DF, os candidatos a uma vaga poderão ser lotados em outras cinco (5) localidades em que há penitenciárias federais. São elas: Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

O candidato poderá escolher onde será lotado?

De acordo com o edital passado, NÃO! Veja o que dia o ponto 4.2.1, previsto no documento: os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Já o ponto 4.2.3 do edital passado informa que os candidatos aprovados terão lotações e exercício definidos pelo DEPEN. Ou seja, a lotação não depende da posição em que o candidato esteja na lista final de classificados, nem após o curso de formação, diferentemente do que acontece nos concursos para a Polícia Federal e Receita Federal, nos quais a prioridade de escolha é dada ao candidato com as melhores notas durante o curso de formação.

Confira dados de todas as unidades DEPEN

Para aqueles que se interessaram em conhecer mais de cada uma das unidades do DEPEN, abaixo listamos alguns dados de cada unidade:

• SEDE – Brasília/DF

Em Brasília, a sede da DEPEN fica localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 3, Edifício Victória – Asa Norte, DF.

• Brasília – Penitenciária Federal

O Complexo Penitenciário da Papuda fica localizada na Rodovia 465, km 4.

• Campo Grande – Penitenciária Federal

A unidade da capital do Mato Grosso do Sul está localizada na Avenida Henrique Bertin, bairro Jardim Los Angeles.

• Catanduvas – Penitenciária Federal

Em Catanduvas, no Paraná, a penitenciária fica na Gleba Rural da Rodovia BR 471, km 15.

• Mossoró – Penitenciária Federal

O endereço da Penitenciária Federal de Mossoró é a Rodovia 12, km 15, na Estrada Mossoró, no Rio Grande do Norte.

• Porto Velho – Penitenciária Federal

Finalizando, a Penitenciária Federal de Porto Velho fica no endereço BR 364, no sítio Boa Esperança, lote nº 13, Gleba nº 13, na capital de Rondônia.

Competências do DEPEN

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem por finalidade exercer as seguinte competências:

• planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
• acompanhar a aplicação fiel das normas de execução penal no território nacional;
• inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais;
• assistir tecnicamente os entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal;
• colaborar, técnica e financeiramente, com os entes federativo:
  • a) à implantação de estabelecimentos e serviços penais;
  • b) à formação e à capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais;
  • c) à implementação de políticas de educação, saúde, trabalho, assistência social, cultural, jurídica, e respeito à diversidade e questões de gênero, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; e
  • d) à implementação da Política Nacional de Alternativas Penais e ao fomento às alternativas ao encarceramento.
• coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais;
• processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais;
• gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional;
• apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
• autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento;
• elaborar estudos e pesquisas sobre a legislação penal; e
• promover a gestão da informação penitenciária e consolidar, em banco de dados nacional, informações sobre os sistemas penitenciários federal e dos entes federativos.

Para conferir quais as competências do servidor que ingressar no Departamento Penitenciário Nacional, basta clicar neste link que conferia a íntegra da estrutura da carreira.

Guia completo DEPEN 2020

O nosso coordenador de jornalismo, Victor Gammaro, fez uma análise completa acerca do concurso DEPEN 2020. Confira abaixo: