Foi publicado no Diário Oficial da Defensoria estadual os nomes dos componentes da comissão do novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Amazonas).

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Conforme indicado no documento, o grupo é formado pelos seguintes componentes:

• Presidente
  • Nairo Aguar Cordeiro.
• Membros
  • Renata Visco Costa de Almeida; e
  • Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa.

O grupo ficará responsável por:

• I – supervisionar e coordenar a atuação da Entidade Organizadora contratada para a operacionalização do concurso;
• II – elaborar, em conjunto com a Entidade Organizadora do certame, o Edital de Abertura e estabelecer os critérios de avaliação das provas, em observância ao regulamento
• III – requerer ao Defensor Público-Geral a convocação de Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública para auxiliá-la na execução do concurso;
• IV – julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição;
• V – de ofício, recomendar ao Defensor Público Geral a anulação de questões das provas e atos do concurso, independentemente do teor dos recursos encaminhados pelos candidatos e da resposta dada pela Banca Examinadora;
• VI–recomendar ao Defensor Público-Geral a homologação e a publicação dos resultados parciais e finais das provas e a lista de classificação final dos candidatos;
• VII – praticar os atos executivos e apreciar outras questões inerentes ao concurso

Vale a pena destacar que o regulamento do novo concurso DPE AM já foi publicado. Confira abaixo os principais detalhes do novo certame!

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Quais cargos serão ofertados no concurso DPE AM?

Apesar de ainda não haver um quantitativo de oportunidades do novo edital, o certame será destinado ao provimento de vagas para os seguintes cargos:

• Analista Jurídico de Defensoria (Ciências Jurídicas); e
• Assistente Técnico de Defensoria (Assistente Técnico Administrativo).

Conforme indicado no regulamento, o certame contará com reserva de vagas para pessoas étnico-raciais e pessoas com deficiência.

Requisitos do edital DPE AM

Para ingressar nas carreiras ofertadas pelo novo concurso DPE AM, o candidato deverá preencher o seguinte requisito de escolaridade:

• Analista Jurídico de Defensoria (Ciências Jurídicas)
  • Curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido
• Assistente Técnico de Defensoria (Assistente Técnico Administrativo)
  • Curso médio completo, devidamente reconhecido.

Qual será o salário do aprovado no concurso DPE AM?

Conforme indicado na Lei 5.862/2022, a remuneração inicial do aprovado será de:

• Analista Jurídico de Defensoria (Ciências Jurídicas): R$ 6.883,29; e
• Assistente Técnico de Defensoria (Assistente Técnico Administrativo): R$ 4.051,91.

Confira as tabelas abaixo:

Etapas do concurso DPE AM

Os candidatos serão avaliados por até duas etapas. Veja:

• I – prova objetiva (ambos os cargos); e
• II – prova discursiva

A prova objetiva será composta por 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

A prova discursiva, por sua vez, contemplará (preferencialmente) estudos de casos, com conhecimentos específicos para o exercício do cargo e a sua especialidade. As provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia das provas objetivas.

Resumo do concurso DPE AM

• Situação: edital previsto
• Cargos:
  • Analista Jurídico de Defensoria (Ciências Jurídicas); e
  • Assistente Técnico de Defensoria (Assistente Técnico Administrativo).
• Vagas: a definir
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: iniciais de até R$ 6.883,29
• Último edital aqui

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