Concurso DPE PI: regulamento aprovado; edital se aproxima!

O primeiro concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) pode estar bem próximo de ser realizado!

Isso porque foi aprovado nesta sexta-feira, 5 de maio, o regulamento geral que irá nortear a elaboração do concurso DPE PI para servidores. A aprovação aconteceu durante sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí.

É importante destacar que este será o primeiro concurso público para provimento de servidores no órgão que, consequentemente, não possui quadro de efetivos. A DPE PI ganhou autonomia apenas em 2016, tendo realizado, até o momento, somente seleção para o cargo de Defensor Público.

Embora não tenha sido divulgado o quantitativo de vagas a ser ofertado neste certame, espera-se que sejam disponibilizadas vagas em todos os níveis de escolaridade para os cargos de Analista, Técnico e Auxiliar Defensorial.

A expectativa, agora, fica pela divulgação do regulamento do concurso DPE PI em Diário Oficial e, posteriormente, a definição da banca organizadora para que o edital de abertura possa ser publicado.

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Panorama do concurso DPE PI

Conforme dito acima, a DPE PI nunca realizou um concurso público para servidores, não possuindo quadro de efetivos. O órgão ganhou autonomia apenas no ano de 2016 e só realizou certames para Defensores.

O edital para a carreira foi realizado em 2021, com oferta de cinco vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto.

A seleção foi organizada pela banca Cebraspe e ofertou salário inicial de até R$ 23.152,30.

Já para servidores, a  Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

De acordo com o documento, o quadro de servidores do órgão é composto pelas seguintes carreiras:

• I – Analista Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino superior;
• II – Técnico Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino médio;
• III – Auxiliar Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino fundamental.

Além dos requisitos acima, para o cargo de Analista ainda será exigido o requisito específico quanto à área de especialidade. Confira:

• Analista Defensorial, área fim: curso de Direito.

Analista Defensorial, área meio: curso de ensino superior na forma seguinte:

• a) Administração, para a carreira de Administrador;
• b) Bacharelado em Informática ou Ciências da Computação, para a carreira de Analista da Tecnologia da Informação;
• c) Serviço Social, para a carreira de Assistente Social;
• d) Psicologia, para a carreira de Psicólogo;
• e) Ciências Contábeis, para a carreira de Contador;
• f) Medicina, para a carreira de Médico Perito.

As carreiras são estruturadas em 03 (três) classes (I,II e III), cada uma com 5 (cinco) referências (A, B, C, D e E), com aa quantidade de cargos abaixo:

As remunerações podem chegar ao valor de R$ 7.919,72 no final da carreira de Analista. Confira mais detalhes aqui!

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Resumo do concurso DPE PI

• Situação: previsto
• Vagas: a definir
• Cargos: Analista, Técnico e Auxiliar Defensorial
• Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior
• Salário inicial: até R$ 4.000,00
• Este será o primeiro edital