No ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial reforçou que as 120 vagas autorizadas para o concurso INPI são insuficientes para a recomposição do quadro funcional.

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Conforme já divulgado pelo Direção, as 120 oportunidades serão distribuídas em três cargos:

• Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: 40 vagas;
• Pesquisador em Propriedade Industrial: 40 vagas; e
• Tecnologista em Propriedade Industrial: 40 vagas.

Por meio da exposição de motivos, a autarquia afirmou que não é rara a saída de servidores que recém ingressam no órgão para outros cargos públicos que possuem salários mais atrativos.

De acordo com o INPI, o déficit de servidores, somado à falta de contratação por meio de concurso, impossibilita a autarquia de atender aos volumes das demandas, o que levará ao aumento dos prazos de atendimento aos usuários. Somente de 2016 até 2026, a demanda deverá crescer em mais de 250%. Veja:

O documento ainda reforça o Plano Estratégico 2023-2026, elaborado pela autarquia, que, entre diversos pontos, busca consolidar o INPI como referência mundial em propriedade industrial, além de impulsionar a inovação.

Além de desejar a recomposição de seu quadro funcional, o INPI ainda deseja o fortalecimento institucional, com diálogos sobre a reestruturação do plano de carreiras.

É importante destacar que em resposta à equipe de jornalismo do Direção, o INPI informou que o processo de escolha da banca organizadora já foi iniciado e que novas vagas poderão ser abertas. No entanto, a autarquia não informou se essas possíveis vagas serão imediatas ou direcionadas à formação do cadastro reserva.

Confira aqui a exposição de motivos do INPI!

Qual será o salário inicial do aprovado no concurso INPI?

De acordo com dados do próprio governo federal, a remuneração inicial do aprovado será de:

• Analista e Tecnologista:
  • Aprovado sem retribuição por titulação: R$ 8.937,00;
  • Aprovado com especialização: R$ 9.328,12;
  • Aprovado com mestrado: R$ 9.873,13; e
  • Aprovado com doutorado: R$ 11.231,14.
• Pesquisador:
  • Aprovado sem retribuição por titulação: R$ 9.894,75
  • Aprovado com especialização: R$ 10.341,01
  • Aprovado com mestrado: R$ 10.939,87 ; e
  • Aprovado com doutorado: R$ 12.510,76.

Além das remunerações indicadas acima, o servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação de R$ 658,00.

Resumo concurso INPI

• Situação: autorizado
• Banca: a definir
• Vagas: 120
• Cargos:
  • Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
  • Pesquisador em Propriedade Industrial
  • Tecnologista em Propriedade Industrial
• Salários: até R$ 12.510,76
• último edital

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