Concurso INSS: entidade assina acordo com AGU e MPF para zerar fila

O Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) firmou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF), com vistas a “zerar” a fila de espera por benefícios previdenciários.

A informação foi trazida pelo Estadão e diz o esse acordo é um tipo de “blindagem jurídica”, pois suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais questionam a demora na análise das solicitações.

Prazos para análise

Agora, o INSS terá limites de 30 a 90 dias, a depender do benefício ou auxílio solicitado. Para análise de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise das solicitações.

No caso de pensão por morte, por outro lado, esse prazo é de 60 dias. maternidade, por sua vez, terá um limite de 30 dias. vale o registro de que esses prazos só começam a valer, após o acordo ser homologado pelo STF.

Esse hiato temporal será necessário para o INSS e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal construam fluxos de operação que viabilizem o cumprimento dos prazos estabelecidos.

• As instituições dialogaram e chegaram a esse acordo importante para a desjudicialização. Não temos dúvidas de que milhares de ações judiciais deixarão de ser ajuizadas com o seu sucesso”, afirmou o procurador-geral federal, Leonardo Fernandes.

Vale ressaltar que os prazos para a realiação de perícia m\edica e avaliação social continuam suspensos, enquanto as medidas adotadas para o enfrentamento da Covid-19 estejam válidas.

O acordo foi assinado na última segunda-feira, 16 de novembro, com as presenças do presidente do INSS, Leonardo Rolim, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral da União, José Levi e outras autoridades.

Concurso INSS: panorama

O concurso INSS é um dos mais aguardados por concurseiros em todo o país. A última prova para provimento de seus cargos foi aplicada em 2016, tendo a banca Cebraspe como organizadora.

Os principais cargos da autarquia são técnico do seguro social (nível médio) e analista do seguro social (nível superior), cujos salários são de R$ 5.447,79 e R$ 8.357,07 iniciais, respectivamente.

Essas remunerações ainda são acrescidas do valor de R$ 458 de auxílio alimentação, sem contar com o auxílio saúde que gira em torno de R$ 130 para o titular e mais o mesmo valor para cada dependente.

Surra de questões INSS

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Resumo do Concurso INSS

• Última prova: 2016
• Última banca: Cebraspe
• Cargos: Técnico e Analista
• Escolaridade: médio e superior
• Vagas: 950 (800 técnicos e 150 analistas)
• Salário inicial: R$ 5.400 (técnicos) a R$ 8.300 (analistas)
• Último edital INSS
• Última prova INSS e gabarito

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