Com a situação atual de denúncias sobre atrasos na concessão de benefícios e um alto número de processos contra o INSS, uma audiência foi marcada para o dia 24 de setembro, na Câmara dos Deputados. Nela, o atendimento falho do INSS será discutido junto com o sindicato e instituições.
A audiência é iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o debate ocorrerá na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estará presente. A federação já denunciava que a falta de servidores levava a cobranças abusivas e metas inatingíveis.
Além da Fenasps, estarão presentes o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, os representantes do Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) , CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e pesquisadores da Unb, que analisaram o modelo do órgão e trouxeram alternativas.
Situação crítica do órgão
Com o último concurso ocorrido somente em 2016 e com poucos servidores nomeados, o quadro de pessoal ficou bastante reduzido. Atualmente, o INSS leva mais que o dobro do tempo recomendado para analisar processos e conceder benefícios.
Com isso, o número de processos judiciais aumentou, junto com a população que não recebia o que era devido. O atraso também era ruim para o próprio órgão, que devia pagar os atrasos com a correção monetária.
Para remediar a situação, o governo tentou instalar bônus de produtividade, digitalizar os serviços e realizar uma ação conjunta com tribunais superiores. No entanto, há uma falta de quase 11 mil servidores, sendo necessária uma reposição.
Em Ação Civil Pública, o MPF denunciou prejuízos não só a população, mas aos servidores, com comportamentos abusivos para o alcance de metas. No momento, uma mediação foi marcada para outubro entre a União e o MPF para encontrarem soluções para o órgão.
Resumo concurso INSS
- Última prova: 2016
- Última banca: Cespe
- Escolaridade: médio e superior
- Vagas: 950 (800 técnicos e 150 analistas)
- Remuneração inicial: R$ 5.400 (técnicos) a R$ 8.300 (analistas)
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