O edital do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve passar por retificação, em breve, sobre a apresentação de diploma comprobatório da escolaridade exigida.
Como se sabe, o certame oferta 3.373 oportunidades para o cargo de Técnico do Seguro Social e existem dúvidas sobre o momento certo em que os aprovados necessitam de apresentar documento.
Na parte de requisitos, é dito que o diploma deve ser apresentado até a data da posse. Confira abaixo:
Já no item 10.1.6.1, o edital prevê que, para se matricular no curso de formação, o aprovado poderia comprovar a escolaridade até o último dia do curso de formação, sendo por diploma ou por declaração da instituição de ensino. Veja:
É importante citar que a súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), versa que “o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.”.
O Direção Concursos entrou em contato com a autarquia que confirmou a retificação do edital neste aspecto. Confira:
Concurso INSS: panorama
Como dito anteriormente, o concurso INSS oferece, ao todo, 3.373 oportunidades, distribuídas da seguinte maneira:
- 1.000 vagas imediatas
- 2.373 cadastro de reserva
As provas objetivas estão marcadas para serem aplicadas no dia 27 de novembro de 2022 e os salários iniciais chegam a R$ 5.905,79.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de outubro de 2022, pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa é de R$ 85,00.
Resumo concurso INSS
- Banca organizadora: Cebraspe
- Cargo ofertado: Técnico do Seguro Social
- Escolaridade: nível médio
- Salários: iniciais de R$ 5.905,79
- Vagas: 3.373
- Taxa de inscrição: R$ 85,00
- Inscrições: 16/9 a 3/10
- Provas objetivas: 27/11
- Confira o edital
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