Concurso Itep RN: suspensão revogada; edital tem novos requisitos

O edital do concurso Itep RN teve a sua suspensão revogada após passar por importantes alterações nos requisitos do cargo de perito criminal.

As alterações do edital correspondiam à escolaridade e especialidades exigidas ao cargo, já divulgadas pelo Itep RN.

Desta forma, o edital passou a exigir dos candidatos para o cargo a conclusão do nível superior em: Psicologia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Química, Ciências Biológicas, Engenharias, Fonoaudiologia, Geologia, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária ou Ciência da Computação.

Além disso, o órgão comunicou os trâmites necessários para a devolução da taxa de inscrição de candidatos que por ventura não possuam os requisitos necessários.

O edital havia sido suspenso na fase de publicação do resultado da prova discursiva.

São 276 vagas distribuídas entre os cargos de peritos (criminal, médico legista, psiquiatra e odontolegista), agentes (necropsia e técnico forense) e assistente técnico forense. As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• a) Perito criminal: 82 vagas;
• b) Perito médico legista: 21 vagas;
• c) Perito (área de psiquiatria): 3 vagas;
• d) Perito odontolegista: 6 vagas;
• e) Agente de necropsia: 37 vagas
• f) Agente técnico forense: 96 vagas
• g) Assistente técnico forense: 30 vagas

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Concurso Itep RN: retificações do edital

Retificações anteriores determinaram que as vagas de nível superior nãos serão mais exclusivas para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem participar.

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a participação do candidato.

Concurso Ipep RN: remuneração básica

Conforme a Lei Complementar Nº 669, de 5 de março de 2020, que reestrutura a carreira e atribuições dos servidores do Itep RN, os candidatos aprovados nos cargos a serem ofertados no novo edital, terão direito às seguintes remunerações mensais:

Concurso Itep RN: provas e etapas

Os candidatos ao concurso do Itep RN serão submetidos a quatro etapas, sendo elas:

• Provas Objetivas;
• Discursivas/Estudo de Caso;
• Prova de Títulos; e
• Curso de Formação.

De acordo com o edital, as provas objetivas serão compostas por 100 questões para os cargos de Perito Criminal – área específica e geral, Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria e Perito Odontologista, e 80 para os demais cargos. Será exigido conhecimento nas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Informática;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Noções de Criminalística;
• Noções de Medicina Legal;
• Noções de Odontologia Legal;
• Biologia; e
• Conhecimentos Específicos.

A prova discursiva dos cargos de agentes consistirá em uma redação. O assistente técnico forense, no entanto, terá questões teóricas de Conhecimentos Específicos.

Os candidatos aos cargos de perito realizarão uma prova discursiva com questões teóricas e estudo de caso, referentes aos Conhecimentos Específicos.

Concurso ITEP RN: requisitos dos cargos

De acordo com a lei que organiza a carreira e os cargos do ITEP, dos cargos autorizados no concurso ITEP RN há oportunidades de nível médio e nível superior.

Na área de nível médio, há os seguintes cargos:

• Agente de Necropsia (37 vagas): ensino médio completo
• Agente Técnico Forense (96 vagas): ensino médio completo

O restante dos cargos autorizados são para nível superior. Veja abaixo:

• Perito Odontolegista (6 vagas): nível superior em Odontologia
• Médico Legista (21 vagas): nível superior em medicina
• Perito médico legista, área de psiquiatria (3 vagas): nível superior em medicina com especialização em psiquiatria

Chama atenção o cargo de Perito Criminal (82 vagas) que exige ensino superior em algumas das áreas abaixo:

• Psicologia
• Farmácia
• Farmácia-Bioquímica
• Física
• Química
• Ciências Biológicas
• Engenharias
• Fonoaudiologia
• Geologia
• Ciências Contábeis
• Medicina Veterinária
• Ciência da Computação

Por fim, o cago de Assistente Técnico Forense (30 vagas) também exige nível superior, mas diferente dos cargos acima, pode ser em qualquer área.

Conteúdo programático – conhecimentos básicos

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 13. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.

Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários
(compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3.
Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint. 12. Utilização e configuração de email no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet.

Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 37 a 41). 1.4. Da
Segurança Pública (artigo 144).

Noções de Direito Administrativo: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e
organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.

Noções de Direito Penal: 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e
Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9.
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal.

Noções de Direito Processual Penal: 1. Inquérito Policial. 2. Ação Penal. 3. Competência. 4. Da Prova. 5. Da Prisão,
Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 6. Das Citações e Intimações. 7. Do Processo Comum. 8. Das Nulidades e dos Recursos em Geral. 9. Princípios de Direito Processual Penal.

Noções de Criminalística: 1. Criminalística: 1.1. Definição. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina. 2. Perícia: 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no
Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 5. Cadeia de Custódia: 5.1. Conceitos. 5.2. Etapas. 5.3. Fase Interna. 5.4. Fase Externa. 5.5. Rastreabilidade. 6. Vestígios de interesse Forense. 7. Levantamento papiloscópico.

Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.

Noções de Medicina Legal: 1. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta. 2. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 3. Tipos e características de lesões. 4. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 5. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 6. Aborto. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 9. Tanatologia: 9.1. Manifestações clínicas. 9.2. Fenômenos microbianos. 9.3. Cronotanatognose: conceito 10. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura

Resumo concurso ITEP RN

• banca: Instituto AOCP
• cargos: diversos
• escolaridade: Peritos Oficiais; Técnicos Forenses; Médicos Legistas; Agentes de necrópsia
• vagas: 276
• salário: até R$ 22,3 mil
• Inscrições: 12 de abril até 07 de junho de 2021
• Data da prova: 25 de julho
• Link do edital

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