Saiu! Foi publicado nesta quarta-feira, 25 de outubro, o edital MMA (Ministério do Meio Ambiente). O certame oferece 98 vagas de nível superior em qualquer área para o cargo de analista ambiental, com salário superior a R$ 9.400! Confira todos os detalhes do edital nesta matéria. 

Em resumo, as principais informações são:

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 98
• Cargos: analista ambiental
• Escolaridade: superior 
• Salários: R$ 9.475,72 + gratificação por qualificação
• Inscrições: 3 a 22 de novembro 
• Taxas: R$ 110
• Provas: 21 de janeiro
• Edital 

Cargo, vagas e requisito

As oportunidades para analista ambiental, ofertadas no concurso MMA, são para candidatos com nível superior de ensino em qualquer área, desde que tenham diploma ou certificado devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

As 98 vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 73 vagas;
• PcD: 5 vagas; e
• Para candidatos negros: 20 vagas.

Edital MMA: salário

Conforme indica o edital MMA, os novos servidores receberão R$ 9.475,72, neste valor já está incluso o vencimento básico Classe A/Padrão I; gratificação de desempenho (GDAEM) e auxílio alimentação.

A este valor ainda poderá ser acrescida a Gratificação de Qualificação (GQ) nos seguintes valores:

• Especialização: R$ 385,70; ou 
• Mestrado: R$ 769,10; ou 
• Doutorado: R$ 1.157,58. 

Inscrições

Os interessados no concurso MMA deverão acessar o site da banca Cebraspe entre os dias 3 e 22 de novembro para realizar a inscrição e emitir o boleto de taxa no valor de R$ 110. 

Provas e etapas do concurso 

O concurso MMA será composto por prova objetiva e discursiva. A avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 100 questões de julgamento em certo ou errado. Cada questão valerá um ponto. 

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• a) obtiver nota inferior a 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P 1 ;
• b) obtiver nota inferior a 18 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P 2 ;
• c) obtiver nota inferior a 30 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

De acordo com o edital, a prova discursiva valerá 30 pontos e consistirá na elaboração de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a atualidades (confira a lista abaixo).

Para cada sistema de concorrência, a prova discursiva será corrigida de acordo com os seguintes critérios:

Ampla concorrência: será corrigida a prova discursiva dos 186 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição;

Candidatos que se declararam pessoas com deficiência: será corrigida a prova discursiva dos 20 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição;

Candidatos que se autodeclararam negros: será corrigida a prova discursiva dos 186 candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição.

Veja a lista de conteúdos relacionados a atualidades que podem ser cobrados no certame:

• 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde única, sociedade, meio ambiente, emergência climática, educação, transição energética, ciência e tecnologia;
• 2 Racismo ambiental, justiça climática;
• 3 Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS; 
• 4 Transformação ecológica; e 
• 5 Economia Circular.

Conteúdo programático: prova objetiva

Veja os principais conteúdos de conhecimentos gerais que serão cobrados na avaliação objetiva:

Língua Portuguesa

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
• 3 Domínio da ortografia oficial;
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual;
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual;
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais;
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período;
  • 5.1 Emprego das classes de palavras;
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação;
  • 5.5 Concordância verbal e nominal;
  • 5.6 Regência verbal e nominal;
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase;
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos;
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto;
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade;
• 7 Manual de Redação da Presidência da República; e
• 8 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas.

Língua inglesa

• 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa; e 
• 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. 

Noções de gestão pública

• 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade;
• 2 Governo eletrônico;
  • 2.1 Transparência da administração pública;
  • 2.2 Controle social e cidadania;
  • 2.3 Accountability;
• 3 Excelência nos serviços públicos;
  • 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos; e
• 4 Comunicação na gestão pública. 

Noções de direito administrativo

• 1 Estado, governo e administração pública;
  • 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; 
• 2 Direito administrativo;
  • 2.1 Conceito, fontes e princípios; 
• 3 Ato administrativo;
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
  • 3.2 Invalidação, anulação e revogação;
  • 3.3 Prescrição; 
• 4 Agentes administrativos;
  • 4.1 Investidura e exercício da função pública;
  • 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos; 
  • 4.3 Processo administrativo; 
    • 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades; e 
  • 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 

Noções de direito constitucional

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
  • 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais;
• 2 Direitos e garantias fundamentais;
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos;
• 3 Organização político-administrativa; e
  • 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 
• Legislação e normas ambientais
• 1 Arcabouço jurídico e constitucional;
  • 1.1 Princípios de Direito Ambiental;
  • 1.2 Meio Ambiente na Constituição Federal;
  • 1.3 Legislação ambiental brasileira;
    • 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981);
    • 1.3.2 Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985);
    • 1.3.3 Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989);
    • 1.3.4 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997);
    • 1.3.5 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998);
    • 1.3.6 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999);
    • 1.3.7 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000); e
    • 1.3.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). 

Integridade pública

• 1 Ética e moral;
• 2 Ética, princípios e valores;
• 3 Ética e democracia: exercício da cidadania;
• 4 Valores do Serviço Público Brasileiro;
• 5 Ética no Setor Público;
• 6 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994;
• 7 Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego);
• 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa); e
• 9 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).

Confira aqui o conteúdo programático completo do concurso MMA!

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