Concurso MP AP: grupo formado para fiscalizar contrato com a banca

Um novo avanço foi registrado para a publicação do edital do concurso do Ministério Público do Amapá (MP AP): servidores foram designados para fiscalizar o contrato firmado com a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.

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A portaria que nomeia o fiscal titular e o suplente foi publicada no Diário Oficial do MP AP na última segunda-feira (1/9). Entre as responsabilidades do grupo estão: acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, emitir relatórios, propor aditivos ou rescisão quando necessário, controlar os pagamentos para garantir que o valor contratado não seja ultrapassado, e comunicar formalmente irregularidades passíveis de penalidades.

Além disso, o grupo deve solicitar esclarecimentos, guardar cópia do contrato e aditivos, encaminhar pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, confrontar preços e quantidades da Nota Fiscal com o contrato, atestar notas fiscais para pagamento e verificar o cumprimento dos prazos, especificações e quantidades previstas.

A Fundação Carlos Chagas foi escolhida como banca organizadora no dia 4 de agosto, com o contrato assinado em 5 de agosto. O concurso MP AP oferecerá 17 vagas para níveis médio e superior, nos cargos de Analista e Técnico Ministerial, em diversas especialidades. Estima-se a participação de cerca de 10 mil candidatos.

Atualmente, os salários iniciais do órgão variam de R$ 5.861,38 para Técnicos a R$ 7.978,05 para Analistas Ministeriais, além dos benefícios.

Confira, abaixo, trecho da publicação em Diário Oficial do MP AP:

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Cargos e vagas do concurso MP AP

De acordo com o termo de referência, o concurso MP AP será destinado à oferta de 17 vagas para os cargos de Analista e Técnico Ministerial, sendo:

Técnico Ministerial: 11 vagas; e
Analista Ministerial: 6 vagas.

As especialidades ofertadas serão as seguintes:

Técnico Ministerial (nível médio)

Apoio Administrativo; e
Informática.

Analista Ministerial (nível superior)

Administração;
Ciências Contábeis;
Engenharia Civil;
Psicologia;
Serviço Social; e
Tecnologia da Informação.

Etapas e provas do concurso MP AP

Ainda segundo o documento, os candidatos serão avaliados por meio das etapas seguintes:

Provas objetivas; e
Prova discursiva (Redação).

As provas serão aplicadas em Macapá-AP, em um domingo pela manhã e terão duração máxima de 4 horas.

As provas objetivas serão compostas por 50 questões, sendo:

Conhecimentos Gerais: 20 questões;
Conhecimentos Específicos: 30 questões.

Correção de Prova Discursiva-Redação: A partir da nota de corte de 60% na prova objetiva, com quantitativo específico por cargo, além de 20% para candidatos autodeclarados negros e 5% para candidatos com deficiência, incluindo todos os empates na última posição.

Confira o termo de referência na íntegra!

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