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Concurso MP SP: saiba detalhes do edital para Oficial de Promotoria I!

Concurso MP SP: saiba detalhes do edital para Oficial de Promotoria I!

O edital do concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo) foi publicado recentemente e, para o cargo de Oficial de Promotoria, foram disponibilizadas vagas em cadastro reserva para diversas regiões do estado!

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 19 de janeiro, por meio do site da banca FGV. Já as provas, serão aplicadas no dia 12 de março de 2023.

Confira mais detalhes do certame para Oficial de Promotoria:

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Vagas – Concurso MP SP

De acordo com o edital, para o cargo de Oficial de Promotoria I serão ofertadas vagas para formação de cadastro reserva, que atenderão às seguintes regiões:

  • Capital e Grande São Paulo: CR;
  • Araçatuba: CR;
  • Bauru: CR
  • Campinas: CR
  • Franca: CR;
  • Piracicaba: CR
  • Presidente Prudente: CR;
  • Ribeirão Preto: CR;
  • Santos: CR;
  • São José do Rio Preto: CR;
  • Sorocaba: CR;
  • Taubaté: CR;
  • Vale do Ribeira: CR.

Vale mencionar que a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Confira o nível e o padrão de ingresso na carreira:

Inscrições – concurso MP SP

Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 19 de janeiro de 2023, através do site da banca organizadora FGV. A taxa de participação para o cargo de Oficial é de R$ 90,00.

É importante mencionar que, no momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma única regional. Não será possível alterar a inscrição, assim como o local de realização das provas objetivas.

Quais são os requisitos do concurso MP SP?

Veja quais são os requisitos para investidura no cargo de Oficial de Promotoria I, de acordo com o edital:

  • Escolaridade: nível médio;
  • Habilitação legal específica: não é necessária;
  • Experiência profissional: não é necessária;
  • Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário;
  • Jornada de trabalho: completa (quarenta horas semanais).

Salário – concurso MP SP

Ainda segundo o documento de abertura da seleção, os aprovados farão jus à remuneração inicial de R$ 5.429,56.

Além do salário inicial, o servidor ainda receberá os seguintes benefícios:

  • Auxílio-alimentação: R$ 1.100,00 mensais;
  • Auxílio-transporte: R$ 15,30 por dia; e
  • Auxilio-saúde: R$ 370,00 mensais.

Dessa forma, somando-se os valores, a remuneração total para o aprovado no cargo de Oficial de Promotoria I poderá ser de até R$ 7.236,16 (considerando 22 dias úteis em relação ao auxílio transporte).

Veja detalhes na tabela abaixo:

Atribuições – concurso MP SP

São atribuições do cargo de Oficial de Promotoria I as seguintes:

  • Registrar a entrada e saída bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos;
  • Atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos;
  • Elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais;
  • Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
  • Efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
  • Prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação;
  • Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
  • Atuar como conciliador, mediador e facilitador em sessões de atendimento, se capacitado em meios consensuais de solução de conflitos;
  • Prestar auxílio às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, inclusive preparando relatórios relativos a atos, procedimentos ou processos;
  • Informar sobre autos de processos judiciais, inquéritos e procedimentos em que oficiem órgãos de execução do Ministério Público e expedientes relacionados com a rotina de trabalho;
  • Redigir minutas de textos oficiais (certidões, atestados, laudos), pertinentes à área de atuação, bem como preparar textos padronizados sob a supervisão de membros e outros superiores hierárquicos;
  • Fazer anotações em fichas apropriadas para posterior elaboração do boletim de frequência;
  • Providenciar a reposição de material de escritório;
  • Elaborar cálculos e controle em geral para efeito de folha de pagamento;
  • Registrar anotações em sistema próprio para posteriores alterações;
  • Digitar, conferir, corrigir e verificar resultados em sistemas aplicativos de acordo com rotinas pré-definidas;
  • Preparar a entrada e saída de dados;
  • Inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais;
  • Elaborar ofícios, contratos, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”;
  • Auxiliar na fiscalização da arrecadação e da alienação judicial de bens;
  • Auxiliar no arrolamento de bens, livros e documentos da massa falida;
  • Colaborar na elaboração de tabelas demonstrativas, organogramas, fluxogramas e outros gráficos;
  • Executar e conferir cálculos de despesas e dados pertinentes a sua área de atuação, assegurando a exatidão dos mesmos;
  • Distribuir tarefas sob orientação superior;
  • Acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
  • Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas;
  • Emitir informações contábeis, financeiras ou pertinentes a sua área de atuação;
  • Assegurar a exatidão na aplicação da legislação e das portarias referentes a sua área de atuação;
  • Prestar atendimento aos membros do Ministério Público;
  • Realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
  • Receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais;
  • Expedir malotes postais;
  • Executar tarefas correlatas de mesmo grau de complexidade, mediante determinação das autoridades.

Provas e etapas – concurso MP SP

Os candidatos serão avaliados a partir da realização das seguintes etapas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova prática de digitação, de caráter classificatório (somente Oficial).

As provas objetivas serão aplicadas no dia 12/3/2023, no turno da tarde, das 13h às 17h. É importante mencionar que, para o cargo de Oficial, as provas serão aplicadas nas regionais.

O edital já foi publicado e, por isso, é importante começar AGORA a sua preparação. Estude com o Direção Concursos e tenha acesso ao MELHOR MATERIAL para o concurso MP SP! Clique no botão abaixo e confira!

CURSOS PARA O MP SP!

Prova objetiva concurso MP SP

Conforme indicado no edital MP SP, as provas serão compostas por 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas em cada e apenas uma resposta correta.

Veja abaixo quais serão as disciplinas cobradas:

Oficial

  • Módulo 1
    • Língua Portuguesa
    • Matemática e Raciocínio Lógico
    • Noções de Informática
  • Módulo 2
    • Noções de Direito
      • Constitucional e Ministério Público
      • Administrativo
      • Processual Civil
      • Penal
      • Processual Penal

Confira a quantidade de questões:

A prova de Oficial valerá, ao todo, 80 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40 pontos.

Edital MP SP: prova prática de digitação

A prova prática de digitação será de caráter classificatório. Conforme indicado no edital do concurso MP SP, a etapa buscará avaliar as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo.

A etapa consistirá em digitação de texto impresso, com aproximadamente 1.8000 caracteres, em computador com pacote Office 2016 e sistema operacional Windows 10 ou similar. Duração total da etapa: 11 minutos. Para os candidatos inscritos nas vagas reservadas à deficientes, a prova terá duração de 17 minutos.

A etapa valerá, no total, 10 pontos. O edital deixa claro que será considerada toda e qualquer divergência em relação ao texto fornecido. A cada erro do candidato será descontado 0,05 centésimos de ponto.

Veja o número de candidatos que serão convocados para a prova prática:

Conteúdo programático

Acompanhe, abaixo, o conteúdo completo que o candidato precisa estudar para ser aprovado no concurso MP SP:

Oficial

MÓDULO I
LÍNGUA PORTUGUESA:
1.Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Problemas de lógica e raciocínio.


NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. 3. Arquivos PDF. 4. Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, principais utilitários, configurações. Produção e edição de documentos. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Controle de alterações, uso de senhas para proteção, formatos para gravação e integração com outros aplicativos no ambiente Windows. Produção e edição de planilhas. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Manipulação de fórmulas, funções e gráficos. Importação e exportação de dados. 5. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados, ameaças, uso de senhas e criptografia. Tokens e outros dispositivos de segurança. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. 6. Internet Explorer: buscas, salva de páginas, cache e configurações. 7. E-mail: utilização e configurações usuais. 8. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. Referência: MS OFFICE 2010 BR (ou posterior) e Libre Office 4 (ou posterior).

MÓDULO II
NOÇÕES DE DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL E MINISTÉRIO PÚBLICO: Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II, III e IV; Título III, Capítulo VII, Seções I e II; Título IV, Capítulo IV, Seção I; Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993: Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências; Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo- Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75.


DIREITO ADMINISTRATIVO: 1Lei de Improbidade Administrativa. Lei 8.429, de 02 de
junho de 1992. 2Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, de 8 de outubro de 2010. 3. Resolução nº 1.342/2021-CPJ, DE 1º de julho de 2021. 4. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado – Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68: artigos: 241 a 263;


DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.Arts 3; 176 a 181; 218 a 235; 2. Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015. Art. 1,2 e 3. 3. Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014, do CNMP. 4. Resolução nº 225 de 31/05/2016, artigos 1º, 2º, 4º, 7º e 8º. do CNJ. 5. Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º).

DIREITO PENAL: 1. Código Penal – Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940: artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 399 a 344; 347; 357 e 359.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1.Código de Processo Penal Decreto Lei 3689 – de 03 de outubro de 1941: artigos 24 e §§ 1º e 2º; 25; 27; 28 e §§ 1º e 2º, e 28- A incisos e §§ ; 40 a 42; 46 e §§ 1° e 2°; 47; 257 e 258. 2. Lei nº 9.099, de 26.09.1995, artigos 60; 61; 76 e §§ 1º a 6º; 89 e §§ 1° a 7°. 3.Resolução nº 1.364/2021-PGJ-CPJ, DE 14 de setembro de 2021.

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Oficial de Promotoria – cargos vagos

Apesar de o concurso ofertar apenas oportunidades em cadastro reserva, a expectativa é por um alto aproveitamento da lista de aprovados.

O MP SP possui, no momento, 269 cargos vagos para Oficiais e Analistas de Promotoria. De acordo com dados do próprio órgão, são 13 vacâncias para os cargos de Analista e 256 para o cargo de Oficial.

Confira:

Cargos vagos MP SP

Entrevista com Oficial de Promotoria

Em entrevista recente ao Direção Concursos, uma Oficial de Promotoria do MP SP informou sobre a possibilidade de o órgão convocar muitos aprovados. Além dos provimentos, a servidora comentou sobre a rotina de um Oficial.

Confira mais detalhes abaixo:

Resumo Concurso MP SP – Oficial de Promotoria

  • Banca organizadora: FGV
  • Escolaridade: nível médio
  • Salário inicial:
  • Vagas:
  • Taxa de inscrição: R$ 90,00
  • Inscrições: 15/12/2022 a 19/1/2023
  • Provas: 12/3/2023
  • Edital Oficial
Juliane Freitas

Juliane Freitas

Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Marketing pelo IPOG.

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