Em agosto, o Ministério Público de São Paulo publicou a retomada das convocações dos candidatos aprovados do último concurso MP SP para Oficial de Promotoria.
A classificação final do concurso MP SP para Oficial de Promotoria foi publicada em setembro de 2016 e, em agosto de 2018, o certame foi prorrogado por mais dois anos.
Com isso, a previsão era que o concurso tivesse prazo de validade expirado este ano, mas com o impacto da pandemia, este prazo pode ser estendido.
Com isso, torna-se mais uma seleção para ficar de olho, pois pode expirar em breve e ser mais um concurso previsto.
Na época, o último concurso para Oficial de Promotoria ofertou 73 vagas imediatas além de Cadastro de Reserva. A banca organizadora foi a Vunesp e o cargo exigiu somente nível médio completo.
Reforça-se que o concurso MP SP, apesar do número imediato de vagas, convocou uma alta quantidade de aprovados. Só na capital, foram 700 aprovados convocados até o momento.
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O último concurso MP SP ocorreu em 2016 e foi organizado pela Vunesp. Foram ofertadas 73 vagas imediatas distribuídas por diversas áreas regionais.
Além disso, vagas foram divididas entre Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência (PcD). Veja abaixo o total das vagas por cada área:
Na época, o edital exigiu somente nível médio completo e os salários inicias foram de R$ 4.095,00 para jornadas de 40 horas semanais.
Atualmente, o primeiro nível recebe, de vencimento básico, R$ 4.748,69. Ao valor ainda são acrescentados outras verbas indenizatórias e gratificações.
Por isso, ao final, a remuneração fica em torno de R$ 5 mil e há servidores que recebem de R$ 10 mil até R$ 11 mil.
O concurso MP SP foi composto por duas etapas, sendo:
PROVAS OBJETIVAS
A estrutura das provas objetivas era formada da seguinte forma:
Dentro de Noções de Direito, as matérias cobradas foram de:
LÍNGUA PORTUGUESA – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação
DIREITO PENAL – Código Penal, com as alterações vigentes: artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 399 a 344; 347; 357 e 359
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Código de Processo Penal, com as alterações vigentes: artigos 24 e §§ 1º e 2º; 25; 27; 28; 40 a 42; 46 e §§ 1° e 2°; 47; 257 e 258. Lei nº 9.099, de 26.09.1995, artigos 60; 61; 76 e §§ 1º a 6º; 89 e §§ 1° a 7°. Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes) artigos: 241 a 263. Improbidade Administrativa (Lei n° 8.4129/92) Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11) Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08.10.2010. Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05.10.2006 Resolução 23/2007 do CNMP
DIREITO CONSTITUCIONAL E MINISTÉRIO PÚBLICO – Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II, III e IV; Título III, Capítulo VII, Seções I e II; Título IV, Capítulo IV, Seção I, com as alterações vigentes. Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75, com as alterações vigentes
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Código de Processo Civil, artigos 81 a 85; 177 a 199, com as alterações vigentes.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO – Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio Lógico: estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.
ATUALIDADES – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2° semestre de 2015, divulgados na mídia local e/ou nacional
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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