Um próximo concurso MPES (Ministério Público do Estado do Espírito Santo) pode ser demandado em breve. Isso porque, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 555/2023, que tem por caráter a criação de 778 cargos efetivos, além da mudança na estrutura de instituição

O PL altera e revoga textos das leis que tratam do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores; do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas (FG); e de cargos administrativos da instituição. 

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Concurso MPES: reestruturação

O PL aprovado prevê a crição de 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos.

Os cargos a serem criados serão assim divididos:

• 601 agentes de apoio/função administrativa
• 143 agentes técnicos
• 34 agentes especializados

A matéria foi apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, à Assembleia Legislativa, e já aprovado em regime de urgência pelos deputados estaduais.

No texto do projeto de lei é previsto, ainda, mudança na nomenclatura de diversos cargos; criação do cargo comissionado de Subouvidor; possibilita a fixação de percentual de gratificação para gestores de contrato por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), entre outras mudanças.

De acordo com a procuradora, há uma “necessidade de otimizar os processos de trabalho com uma melhor adequação da relação ‘volume de acervo por servidora(servidor)’, bem como com a criação de novas oportunidades de carreira, além de privilegiar e estimular a capacitação e os desenvolvimentos funcional e profissional”.

Luciana destaca que “os cargos serão providos de forma progressiva, de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/2002, em conformidade com as diretrizes orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Último concurso MPES

O último concurso MPES ocorreu em 2013 e foi organizado pela Fundação Vunesp. À época foram oferecidos 97 vagas para os cargos de Agente de Apoio que pedia nível médio de formação; e vagas para Agente de Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado, de nível superior.

Veja a relação de cargos:

Agente de Apoio

• Administrativo (47)
• Microinformática (1)

Agente de Promotoria

• Assessoria/Direito (12)

Agente Técnico

• Administrador (5)
• Arquiteto (1)
• Arquivista (1)
• Bibliotecário (1)
• Biólogo (1)
• Contador (5)
• Desenvolvedor (4)
• Desenvolvedor/Web designer (2)
• Economista (1)
• Engenheiro Agrônomo (1)
• Engenheiro Ambiental (1)
• Engenheiro Civil (1)
• Estatístico (1)
• Psicólogo (1)

Agente Especializado

• Analista de Infraestrutura (1)
• Analista de Banco de Dados (2)
• Analista de Sistemas (2)

Resumo concurso MPES

• Vagas: a definir
• Cargos: Agente de Apoio, Agente Técnico e Agente Especialista
• Banca: a definir
• Escolaridade: Nível Médio, Técnico, Fundamental e Superior
• Último edital: Edital  MP ES 2013

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