Ricardo Loiola • 26/06/2023
Um próximo concurso MPES (Ministério Público do Estado do Espírito Santo) pode ser demandado em breve. Isso porque, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 555/2023, que tem por caráter a criação de 778 cargos efetivos, além da mudança na estrutura de instituição
O PL altera e revoga textos das leis que tratam do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores; do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas (FG); e de cargos administrativos da instituição.
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O PL aprovado prevê a crição de 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos.
Os cargos a serem criados serão assim divididos:
A matéria foi apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, à Assembleia Legislativa, e já aprovado em regime de urgência pelos deputados estaduais.
No texto do projeto de lei é previsto, ainda, mudança na nomenclatura de diversos cargos; criação do cargo comissionado de Subouvidor; possibilita a fixação de percentual de gratificação para gestores de contrato por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), entre outras mudanças.
De acordo com a procuradora, há uma “necessidade de otimizar os processos de trabalho com uma melhor adequação da relação ‘volume de acervo por servidora(servidor)’, bem como com a criação de novas oportunidades de carreira, além de privilegiar e estimular a capacitação e os desenvolvimentos funcional e profissional”.
Luciana destaca que “os cargos serão providos de forma progressiva, de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/2002, em conformidade com as diretrizes orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O último concurso MPES ocorreu em 2013 e foi organizado pela Fundação Vunesp. À época foram oferecidos 97 vagas para os cargos de Agente de Apoio que pedia nível médio de formação; e vagas para Agente de Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado, de nível superior.
Veja a relação de cargos:
Agente de Apoio
Agente de Promotoria
Agente Técnico
Agente Especializado
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