O concurso MPU (Ministério Público da União) é aguardado com expectativa e muitos concurseiros têm se perguntado o que falta para o edital ser publicado.
É importante lembrar que a banca organizadora já foi definida, sendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) responsável pela seleção. O extrato do contrato foi publicado em outubro e, dessa forma, a abertura da seleção pode ocorrer a qualquer momento.
Em novembro, a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Dra. Eliana Peres Torelly, informou que a publicação do edital ocorreria, no máximo, até início de dezembro.
Já o secretário de Segurança Institucional do MPU e membro da comissão do certame, Marcos Ferreira, prevê a abertura do certame em janeiro de 2025.
Confira, nessa matéria, tudo o que se sabe a respeito dos cargos, vagas, provas e salários do concurso MPU!
Em relação aos cargos ofertados, o projeto básico informa que as oportunidades irão contemplar os cargos de Analista e Técnico Judiciário, nas seguintes áreas de especialidade:
Analista do MPU
Analista do MPU/Arquivologia
Analista do MPU/Biblioteconomia
Analista do MPU/Clínica Médica
Analista do MPU/Comunicação Social
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
Analista do MPU/Direito
Analista do MPU/Enfermagem
Analista do MPU/Estatística
Analista do MPU/Gestão Pública
Analista do MPU/Ginecologia
Analista do MPU/Odontologia
Analista do MPU/Oftalmologia
Analista do MPU/Pediatria
Analista do MPU/Perito Em Antropologia
Analista do MPU/Perito Em Arquitetura e Urbanismo
Analista do MPU/Perito Em Biologia
Analista do MPU/Perito Em Contabilidade
Analista do MPU/Perito Em Economia
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Agronômica
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Civil
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Elétrica
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Florestal
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Em Segurança do Trabalho
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Mecânica
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Sanitária
Analista do MPU/Perito Em Geografia
Analista do MPU/Perito Em Geologia
Analista do MPU/Perito Em Medicina
Analista do MPU/Perito Em Medicina do Trabalho
Analista do MPU/Perito Em Oceanografia
Analista do MPU/Perito Em Tecnologia da Informação e Comunicação
Analista do MPU/Psicologia
Analista do MPU/Psiquiatria
Analista do MPU/Serviço Social
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura
Técnico do MPU
Técnico do MPU/Administração
Técnico do MPU/Enfermagem
Técnico do MPU/Orçamento
Técnico do MPU/Segurança Institucional
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria fixa requisitos e atribuições
No mês de novembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabeleceu requisitos e atribuições dos servidores do MPU, fazendo crescer a expectativa pela abertura do certame.
De acordo com o documento, fica criado na carreira de Analista do MPU o cargo de Analista do MPU/Perícia Médica em Psiquiatria. Além disso, a Portaria declara em processo de extinção os seguintes cargos:
Técnico do MPU/Edificação; e
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação.
Os atuais ocupantes dos cargos mencionados anteriormente serão neles mantidos, não sendo enquadrados em outro cargo da estrutura do MPU. Porém, à medida que forem desocupados, estes cargos serão transformados em cargos existentes na estrutura do MPU.
O documento reforça, também, que permanecem declarados em processo de extinção os seguintes cargos:
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação;
Analista do MPU/Medicina/Dermatologia;
Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia;
Analista do MPU/Medicina/Fisiatria;
Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia;
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento;
Técnico do MPU/Saúde/Laboratório; e
Técnico do MPU/Saúde/Saúde.
Requisitos de ingresso no concurso MPU
De acordo com a portaria, os candidatos ao concurso MPU deverão comprovar os seguintes requisitos específicos de formação:
Analista do MPU
Analista do MPU/Arquivologia
Nível superior em Arquivologia
Analista do MPU/Biblioteconomia
Nível superior em Biblioteconomia
Analista do MPU/Clínica Médica
Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Clínica Médica
Analista do MPU/Comunicação Social
Nível superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Rádio e TV, Propaganda e Relações Públicas ou Comunicação Organizacional)
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
Nível superior em Tecnologia da Informação
Analista do MPU/Direito
Nível superior em Direito
Analista do MPU/Enfermagem
Nível superior em Enfermagem
Analista do MPU/Estatística
Nível superior em Estatística
Analista do MPU/Gestão Pública
Nível superior em qualquer área
Analista do MPU/Ginecologia
Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Ginecologia
Analista do MPU/Odontologia
Nível superior em Odontologia
Analista do MPU/Oftalmologia
Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Oftalmologia
Analista do MPU/Pediatria
Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Pediatria
Analista do MPU/Perito Em Antropologia
Curso superior em antropologia ou em ciências sociais, com habilitação em antropologia, devidamente reconhecidos; ou mestrado ou doutorado em antropologia ou antropologia social, devidamente reconhecidos.
Analista do MPU/Perito Em Arquitetura e Urbanismo
Nível superior em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo
Analista do MPU/Perito Em Biologia
Nível superior em Biologia
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Contabilidade
Nível superior em Ciências Contábeis
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Economia
Nível superior em Economia
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Agronômica
Nível superior em Engenharia Agronômica
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Civil
Nível superior em Engenharia Civil
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Elétrica
Nível superior em Engenharia Civil
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Florestal
Nível superior em Engenharia Florestal
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Em Segurança do Trabalho
Nível superior em Engenharia ou Arquitetura
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Mecânica
Nível superior em Engenharia Mecânica
Analista do MPU/Perito Em Engenharia Sanitária
Nível superior em Engenharia Sanitária ou em Engenharia Sanitária Ambiental
Analista do MPU/Perito Em Geografia
Nível superior em Geografia
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Geologia
Nível superior em Geologia
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Medicina
Nível superior em Medicina
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Perito Em Medicina do Trabalho
Nível superior em Medicina com título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT ou residência médica em Medicina do Trabalho, devidamente registrados no Órgão de Classe competente.
Analista do MPU/Perito Em Oceanografia
Nível superior em Oceanografia
Analista do MPU/Perito Em Tecnologia da Informação e Comunicação
Nível superior em Tecnologia da Informação
Analista do MPU/Psicologia
Nível superior em Psicologia
Registro no Órgão de Classe
Analista do MPU/Psiquiatria
Nível superior em Medicina com com título ou certificado de especialização em Psiquiatria
Analista do MPU/Serviço Social
Nível superior em Serviço Social
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura
Nível superior em Tecnologia da Informação
Técnico do MPU
Técnico do MPU/Administração
Qualquer nível superior
Técnico do MPU/Enfermagem
Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso Técnico de Enfermagem, devidamente reconhecido
Técnico do MPU/Orçamento
Qualquer nível superior
Técnico do MPU/Segurança Institucional
Qualquer nível superior
Carteira “D” ou “E”
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso técnico na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.
Atribuições dos servidores do MPU
Os aprovados no certame deverão executar as seguintes atividades diárias:
Carreira de Analista – Atribuições Comuns
Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
Assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
Realizar avaliações e vistorias;
Realizar perícias quando formalmente designado pelo órgão competente;
Acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais;
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres;
Elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
Propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação;
Atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas;
Atuar na gestão de contratos quando formalmente designado; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online;
Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
Promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e dos objetivos institucionais;
Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
Atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou
interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas;
Realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital;
Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos; orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação;
Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
Realizar tarefas de expediente;
Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos; manter e controlar o arquivo setorial; e
Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.
Carreira de Técnico – Atribuições Comuns
Auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
Auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres;
Elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
Atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas; atuar na gestão de contratos quando formalmente designado;
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online;
Promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e dos objetivos institucionais;
Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
Atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas;
Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
Realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital;
Orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação;
Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente;
Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
Manter e controlar o arquivo setorial; e
Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.
Provas e etapas do concurso MPU
Ainda segundo o projeto básico, as provas do concurso MPU serão aplicadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Os candidatos serão avaliados por meio da realização das seguintes etapas:
As provas discursivas serão aplicadas para todos os cargos de Analista e Técnico, exceto para Técnico – Segurança Institucional.
Provas objetivas e discursivas
As provas objetivas serão compostas por 80 questões de múltipla escolha, sendo:
Conhecimentos gerais: 30 questões; e
Conhecimentos específicos: 50 questões.
Já a prova discursiva, consistirá na produção de uma redação de até 30 linhas.
Vale destacar que as provas objetivas e discursivas de um mesmo cargo deverão ser realizadas em um único turno.
O total de redações corrigidas para todos os cargos somados está previsto em 10.000 (dez mil) redações. Para o cargo de Técnico do MPU – Segurança Institucional serão convocados os 500 (quinhentos) candidatos melhor classificados para as etapas posteriores à prova discursiva, tais como o Teste de Aptidão Física (TAF).
Teste de Aptidão Física (TAF)
Conforme mencionado, o Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado apenas para o cargo de Técnico – Segurança Institucional e aprovados na prova objetiva, sendo convocados os 500 (quinhentos) primeiros candidatos, considerados os empatados.
A etapa será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal. O TAF consistirá em teste de aptidão física composto pelso seguintes exercícios:
Barra fixa;
Flexão de braço;
Flexão abdominal; e
Corrida.
Salários do concurso MPU
Atualmente, os salários iniciais dos servidores do MPU são os seguintes:
Técnico Judiciário: R$ 8.529,65
Analista Judiciário: R$ 13.994,78
No entanto, os valores serão reajustados em 6,13% a partir de fevereiro de 2025, quando passarão a ser:
Técnico do MPU: R$ 9.052,51
Analista do MPU: R$ 14.852,66
Ao final da carreira, os servidores chegarão a receber salários de R$ 13.592,51 para Técnicos e R$ 22,301,14 para Analistas.
Evolução remuneratória
A remuneração de Técnicos e Analistas descrita acima é composta pelo vencimento básico e pela Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
Confira como é a evolução da remuneração ao longo das carreiras:
Benefícios – concurso MPU
Os servidores do MPU ainda fazem jus a diversos benefícios, que podem tornar a remuneração inicial ainda mais atrativa. Confira os principais:
Auxílio-alimentação: R$ 1.393,11;
Assistência pré-escolar: R$ 1.178,83;
Exames periódicos: R$ 137,35;
Assistência médica e odontológica (participação União): R$ 309,79;
Auxílio-transporte.
Dessa forma, considerando o vencimento básico, gratificação (GAMPU) e os principais benefícios, o salário inicial dos servidores do MPU, em fevereiro de 2025, poderão alcançar os seguintes patamares:
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