Concurso PC PR: banca organizadora é condenada a indenizar candidato

A banca organizadora do concurso PC PR foi condenada a pagar indenizações de danos morais e materiais a candidato por conta da suspensão das provas do concurso público.

A ação trata da situação em que a banca organizadora UFPR suspendeu a realização do concurso PC PR na madrugada do dia em que as avaliações iam ser aplicadas.

De acordo com a UFPR, o Núcleo de Concursos teve conhecimento da imprestabilidade de alguns locais e, por motivos de força maior, decidiu pela suspensão das provas.

Na decisão, a juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, afirmou não verificar a ocorrência de força maior que impedisse a realização das provas, já que todos os possíveis motivos que poderiam suspender o concurso PC PR já eram de conhecimento da banca há pelo menos seis meses.

Além disso, regra no edital estipulava que condições da realização da prova seriam anunciadas 72 horas anteriores á aplicação da avaliação.

Por conta disso, ficou comprovada a responsabilidade da UFPR pelos danos materiais causados ao autor, especificamente em relação ás despesas com deslocamento. A sentença fixou a indenização por danos materiais em cerca de R$ 400 e os danos morais em R$ 5 mil. 

Lembrando que as provas objetivas do concurso para a Polícia Civil do Paraná (concurso PC PR) ganharam novos locais e horários de aplicação, conforme a retificação divulgada em maio no site da banca organizadora.

De acordo com o comunicado divulgado pela UFPR, as provas objetivas serão aplicadas na data do dia 3 de outubro de 2021, com início às 13h30min. A avaliação terá a duração de cinco horas.

Já a prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de Delegado de Polícia fica programada para o dia 12 de dezembro de 2021.

Resumo concurso PC PR

• situação: RETOMADO
• banca: Funpar
• vagas: 400
• cargos: Delegado, Investigador e Papiloscopista
• escolaridade: superior
• inscrição: finalizada
• taxa: R$ 120 e R$ 200 (delegado)
• provas: 3 de outubro e 12 de dezembro (delegado)
• Edital neste link
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