Nos últimos dias autorização do concurso PF tem confundido a cabeça de muitos concurseiros. Isso porque já que o órgão possui autonomia funcional e administrativa, seria necessária a autorização do Ministério da Economia para a publicação do novo edital?
A resposta é simples: não, a Polícia Federal não precisa de autorização formal do Ministério da Economia para que o novo concurso PF seja realizado.
Porém, existem outros trâmites, um tanto quanto complexos, que envolvem a publicação do edital.
Neste caso, a autorização deve partir do Diretor-geral da Polícia Federal, função atualmente ocupada pelo Rolando Alexandre de Souza, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A previsão está no Decreto 9739, que regula certames no Poder Executivo Federal:
Art. 27. Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Economia, permitida a subdelegação para o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para:
III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal.
Assim como no último concurso, realizado em 2018, essa autorização deverá ser divulgada por meio de Portaria.
No último concurso PF, a autorização veio por meio da Portaria no 8.380 de 19 de abril de 2018. Nela conteve informações sobre:
- Autorização do concurso PF;
- Número exato de vagas;
- Prazo para a publicação do edital;
- Determinação ao Diretor de Gestão de Pessoal a realização do novo certame.
Como dito anteriormente, o Ministério da Economia não é responsável pela autorização, no entanto a Pasta é responsável por encaminhar um AVISO à Polícia Federal a respeito da disponibilidade orçamentária para novas contratações.
Tendo como referência o último edital, este aviso não será disponibilizado por meio de publicação no DOU, mas sim por meio de nota técnica dentro do processo no SEI. Veja a nota técnica aqui!
No último concurso o aviso também esteve expresso na autorização do novo concurso:
A informação também foi confirmada pela assessoria do órgão nesta terça-feira (27/10) à equipe de jornalismo do Direção Concursos:
Vale lembrar que na última semana trouxemos a informação de que o edital do concurso PF já estaria oficialmente autorizado e a hipótese não está descartada diante do novo discurso do Ministro da Justiça.
André Mendonça mencionou, na última segunda-feira (26/10), que o presidente Jair Bolsonaro pediu pessoalmente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a pasta desse andamento aos trâmites do certame.
Com isso, ficam esclarecidas as principais dúvidas a respeito da autorização do novo concurso PF. Lembrando que são previstas 2 mil vagas em cargos de nível superior.
Para conferir maiores informações sobre o assunto, assista o vídeo com o Victor Gammaro e o professor Arthur Lima clicando na imagem abaixo:
O Ministro da Justiça, André Mendonça, se posicionou a respeito das possibilidades do novo edital ser publicado em novembro de 2020. Veja maiores detalhes abaixo.
Concurso PF: edital em novembro?
Em solenidade no Curso de Formação Profissional (CFP), o concurso Polícia Federal foi tema do discurso do ministro da Justiça, André Mendonça.
De acordo com ele, há uma possibilidade do edital para 2 mil vagas ser publicado ainda em novembro. O jornalismo do Direção Concursos recebeu a informação da Academia Nacional de Polícia, local da cerimônia do dia 26/10, que não contou com a presença do presidente da República.
Perceba que Mendonça não confirma o edital para novembro, apenas levanta a hipótese. De toda forma, o discurso serve de alerta sobre a proximidade do novo edital Polícia Federal.
Na opinião do professor Arthur Lima, o prazo dado pelo ministro da Justiça parece apertado. “Acredito que o edital fique para depois. Novembro é logo ali e faltam detalhes importantes. Talvez entre dezembro e janeiro seja um período mais provável”, analisa o coordenador do Direção Concursos.
Veja maiores detalhes clicando aqui!
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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