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MGI veta 1.456 excedentes do concurso PF; número é reduzido para mil vagas

MGI devolve processo e limita excedentes da PF a mil vagas

Por

Rebeca Kemilly
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Imagem - MGI veta 1.456 excedentes do concurso PF; número é reduzido para mil vagas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) bloqueou o pedido de nomeação de 1.456 excedentes do concurso PF e determinou que o número seja reduzido a mil, conforme acordado entre ministérios em 2025.

Em resposta ao ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 20 de março de 2026, o MGI devolveu o processo para adequação quantitativa.

O órgão justificou que a dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026) comporta apenas mil cargos de provimento excepcional para a Polícia Federal, e não os 1.456 pleiteados pelo MJSP.

O processo retorna, portanto, para que o número seja ajustado ao limite de mil vagas, respeitando também a existência de cargos vagos na data da nomeação.

Andamento do processo

O processo avançou significativamente nos dias anteriores:

  • Janeiro de 2026: o Diretor-Geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, encaminhou ao ministro Wellington César Lima e Silva solicitação formal para aproveitamento dos excedentes.
  • 6 de fevereiro: a minuta de decreto foi protocolada no MJSP.
  • 13 de março: a Consultoria Jurídica do MJSP emitiu parecer favorável à regularidade jurídica da proposta.
  • 20 de março: o Gabinete do Ministro da Justiça formalizou o “de acordo” com a minuta e encaminhou os autos ao MGI e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, conforme registrado no Despacho nº 1125/2026/GM.

A minuta propunha a convocação de aprovados fora das vagas originais do edital, autorizado pela Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13 de fevereiro de 2025.

As vagas solicitadas pelo MJSP (pedido original)

O pedido enviado pelo MJSP previa 1.456 vagas distribuídas assim:

  • Agente de Polícia Federal: 863 vagas
  • Escrivão de Polícia Federal: 307 vagas
  • Delegado de Polícia Federal: 237 vagas
  • Perito Criminal Federal: 32 vagas
  • Papiloscopista Policial Federal: 17 vagas

Com o veto do MGI, o processo retorna para redefinição do quantitativo, limitado a mil.

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Panorama do concurso PF

Organizado pelo Cebraspe, o concurso PF está em andamento, ofertando 1.000 vagas para as carreiras de Agente, Perito Criminal, Escrivão, Papiloscopista e Delegado. O salário inicial é de até R$ 26,8 mil.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

  • Agente de Polícia Federal: 630 vagas;
  • Escrivão de Polícia Federal: 160 vagas;
  • Delegado de Polícia Federal: 120 vagas;
  • Papiloscopista Policial Federal: 21 vagas;
  • Perito Criminal Federal
    • Área 1: Contábil Financeira: 16 vagas;
    • Área 2: Engenharia Elétrica/Eletrônica: 1 vaga;
    • Área 3: Informática Forense: 24 vagas;
    • Área 5: Geologia Forense: 5 vagas;
    • Área 7: Engenharia Civil: 2 vagas;
    • Área 11: Engenharia Cartográfica: 1 vaga;
    • Área 12: Medicina Legal: 1 vaga;
    • Área 16: Física Forense: 1 vaga;
    • Área 17: Engenharia de Minas: 1 vaga;
    • Área 19: Genética Forense: 1 vaga;
    • Área 20: Engenharia Ambiental: 1 vaga;
    • Área 21: Antropologia Forense: 1 vaga;
    • Área 22: Meio Ambiente: 14 vagas.

Os candidatos estão sendo avaliados por meio das etapas seguintes:

  • Prova objetiva, para todos os cargos;
  • Prova discursiva, para todos os cargos;
  • Teste de Aptidão Física, para todos os cargos;
  • Avaliação Médica, para todos os cargos;
  • Prova Oral, para o cargo de Delegado;
  • Avaliação Psicológica (primeiro momento), para todos os cargos;
  • Avaliação de Títulos, para todos os cargos;
  • Investigação Social, para todos os cargos.

As provas foram realizadas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, no dia 27 de julho.

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Resumo do concurso PF

  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 1.000
  • Cargos:
    • Delegado
    • Escrivão
    • Papiloscopista
    • Agente
    • Perito
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários iniciais: de R$ 14,1 mil a R$ 26,8 mil
  • Inscrições: 26/5 a 17/6/2025* data retificada
  • Taxa de inscrição:
    • R$ 250,00 (Delegado e Perito) e
    • R$ 180,00 (Escrivão, Agente e Papiloscopista)
  • Provas: 27/7/2025
  • Edital

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